Deputado em Minas tira da gaveta projeto que prev� a libera��o de alco�licos na Copa

A Copa do Mundo de 2014 vai ressuscitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que, depois de anos de discuss�o, nunca chegou a ser votado em plen�rio, por falta de entendimento dos deputados: a proibi��o – ou libera��o parcial – da venda de bebidas alco�licas nos est�dios de futebol de Minas Gerais. Com a expectativa de que a decis�o sobre a comercializa��o do produto fique para os estados, o texto, que libera a cerveja somente no primeiro tempo do jogo, deve ser finalmente votado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. A briga promete ser boa. Enquanto o sindicato do setor se articula para incluir at� a cacha�a nas competi��es do mundial, a bancada da bola no Legislativo quer barrar o �lcool para os torcedores.

Autor de projetos desde 2007 para impedir a venda de bebidas, o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. quer agora liberar o consumo at� o final do primeiro tempo. Pelo Projeto 483/11, ficam proibidos a venda e o consumo de bebida alco�lica a partir do primeiro minuto do segundo tempo. Ou seja, os torcedores ter�o uma hora (45 minutos de jogo e 15 minutos de intervalo) para beber. A regra se estende a uma �rea de 500 metros no entorno dos est�dios. O autor da proposta disse ter mudado de ideia por causa da moderniza��o dos locais de jogos e por observar normas internacionais que, segundo ele, permitem a ingest�o de �lcool somente na primeira metade das partidas.

“No M�xico e nos Estados Unidos � assim, por que no Brasil n�o seria? Hipocrisia, porque a pessoa est� tomando todas na porta dos est�dios. Acho que, se estamos atualizando itens como seguran�a, colocando um novo modelo para o torcedor, nada melhor que modernizar”, argumenta Alencar. Apesar de a proposta n�o especificar isso, segundo ele, os torcedores s� poderiam beber nos bares. Seria proibido entrar nas arquibancadas com copos. Alencar est� levando a ideia ao col�gio de l�deres e vai se reunir, nas pr�ximas semanas, com o novo l�der do governo, Bonif�cio Mour�o (PSDB), para pedir apoio � tramita��o. “Vou apresentar laudos que tenho e informa��es que colhi em viagens. Podemos come�ar a experi�ncia na abertura do Independ�ncia, que deve ser em 30 dias”, disse o parlamentar, tamb�m integrante do Conselho Administrativo do Am�rica, a quem pertence o est�dio.

Retrocesso

O deputado estadual Marques (PTB) vai tentar convencer os colegas a n�o liberar a venda de bebidas alco�licas nos est�dios. Para ele, seria um retrocesso voltar com a permiss�o – apesar de n�o haver lei neste sentido, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Minist�rio P�blico proibiu esses itens desde 2008. “Sou atleta e convivi por mais de 20 anos com os jogos. Vi gente morrendo dentro do est�dio e vi tamb�m os �ndices de viol�ncia diminu�rem com a proibi��o. Ficar durante duas ou tr�s horas sem bebida n�o vai acabar com a vida de ningu�m. As pessoas podem sair dali depois e consumir”, afirmou o ex-atacante do Atl�tico.

Tamb�m ex-jogador, por�m goleiro, o deputado Jo�o Leite (PSDB) � igualmente contr�rio � venda de bebidas nas arenas. “O governo federal, que negocia diretamente com a Federa��o Internacional de Futebol (Fifa), � que teria dados para decidir sobre a Copa. O que tenho s�o os n�meros de Minas Gerais, que mostram a redu��o das ocorr�ncias policiais sem a venda de bebidas, ent�o sou por seguirmos o que existe hoje no estado”, afirmou o tucano, que defende a regulamenta��o deste ponto na pr�pria Lei Geral da Copa, a ser votada pelo Congresso Nacional – at� ent�o, o acordo � para deixar esta quest�o para os legislativos ou governos estaduais.

 
Um lugar para a branquinha

N�o satisfeitos apenas com a libera��o da cerveja nos est�dios – j� que somente a patrocinadora oficial da competi��o poder� ser vendida –, o Sindicato das Ind�strias de Cervejas e Bebidas em Geral vai tentar emplacar a cacha�a nos campos. A entidade pede apoio da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para mediar os contatos pol�ticos pela libera��o da bebida. “N�o existe uma argumenta��o l�gica para proibir. Os argumentos foram os da viol�ncia, mas n�o vejo nenhum estudo que mostre de forma clara que essa redu��o ocorreu”, afirma o diretor do sindicato Cristiano Lamego, explicando que junto haveria campanha educativa pelo consumo consciente.

A cacha�a, como bebida oficial do Brasil por decreto federal e patrim�nio cultural e imaterial de Minas (lei estadual), n�o poderia ficar de fora da batalha. “Estamos em entendimento com as secretarias da Agricultura e da Copa para liberar tamb�m nos est�dios, como foi feito no M�xico com a tequila. A Fifa costuma abrir exce��o para bebidas regionais”, alega. J� h� acordo para divulga��o do produto em bares, hot�is e eventos da Copa. O secret�rio de Agricultura, Elmiro Nascimento, negou que haja uma negocia��o pela venda especificamente nos est�dios, mas afirmou que o estado pretende divulgar cacha�a, caf� e queijo. De acordo com o secret�rio de Governo, Danilo de Castro, o assunto ainda n�o foi colocado em discuss�o na esfera do Executivo. A bola est�, portanto, com o Legislativo.

Mem�ria

Termo assinado em Minas

Em 2006, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justi�a do Minist�rio P�blico dos Estados realizou uma s�rie de encontros para deliberar sobre a quest�o das bebidas alc�olicas dentro dos est�dios e sugeriu que fosse proibida a venda e consumo, como requisito para a implanta��o de planos e pol�ticas de seguran�a que co�bam a viol�ncia nas arenas. O Conselho recomendou que a CBF adotasse as medidas necess�rias para que a norma fosse cumprida. Dois anos depois, em 2008, o Minist�rio P�blico mineiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – ferramenta jur�dica que garante a legitimidade de uma norma – com o governo estadual, federa��o de futebol e clubes para proibir a venda de bebidas em jogos de futebol em Minas Gerais.