At� os suplentes contam com regalias no Senado

Bras�lia – A nomea��o ocorreu no recesso. Foi senador por um m�s e o registro de ex-parlamentares do Senado nem sequer exibe sua foto. No entanto, ele faz parte da seleta lista dos 57 pol�ticos que conseguiram ades�o ao plano de previd�ncia dos congressistas. Remi Ribeiro (PMDB-MA) era suplente de Edison Lob�o, titular do Minist�rio de Minas e Energia, na �ltima legislatura. No in�cio de 2011, quando Lob�o deixou o Senado para a Esplanada, Remi tomou posse durante o recesso e, mesmo sem ter registros de proposi��es, pronunciamentos em plen�rio, mat�rias relatadas ou participa��o em comiss�es, ganhou o direito a fazer parte do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A decis�o foi publicada em 14 de fevereiro, no boletim administrativo do Senado. O Estado de Minas entrou em contato com Remi, mas n�o obteve resposta at� a publica��o desta edi��o.

A hist�ria do suplente Remi Ribeiro � s� mais uma entre muitas das distor��es que a pol�tica de regalias concede a senadores e ex-parlamentares que passam pela Casa. Em 2011, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu licen�a do mandato e foi substitu�do pelo pai, Redit�rio Cassol (PP-RO). O suplente fez hist�ria na Casa ao defender, em discurso no plen�rio, a volta do chicote para punir presos. Redit�rio foi senador por quatro meses – de julho a novembro – e em fevereiro tamb�m ganhou o direito de aderir � previd�ncia dos congressistas. O senador Cassol foi procurado, mas n�o quis falar com a reportagem.

Entre os suplentes em exerc�cio filiados � previd�ncia dos congressistas est�o Lauro Ant�nio (PR-SE) – que ocupa a cadeira de Eduardo Amorim (PSC-SE) – e Cl�vis Fecury (PMDB-MA) – no lugar de Jo�o Alberto (PMDB-MA). A assessoria de Fecury informou que o parlamentar j� contribuiu para o plano de previd�ncia parlamentar por oito anos, enquanto exerceu mandato na C�mara, mas “nunca usufruiu” da aposentadoria durante o tempo que ficou longe do Congresso, at� assumir o mandato de suplente de senador.

Benef�cios O EM entrou em contato com a assessoria de imprensa do Senado e encaminhou perguntas sobre os benef�cios concedidos aos suplentes. A Casa informou, apenas, que atualmente dos 81 senadores em exerc�cio 70 acionaram o plano de previd�ncia do Congresso para garantir benef�cios, como plano odontol�gico e m�dico. Desses, 67 s�o filiados ao extinto Instituto de Previd�ncia dos Congressistas (IPC) e tr�s pelo PSSC. Da lista, 11 senadores est�o com a aposentadoria suspensa, pois n�o podem acumular o benef�cio com o sal�rio do exerc�cio do mandato.

A aposentadoria dos parlamentares do IPC (extinto em 1999) e as pens�es concedidas a seus dependentes custam R$ 22 milh�es ao ano para o Senado. O IPC acabou porque era considerado uma imoralidade em termos de aposentadoria. Um parlamentar de 50 anos que tivesse cumprido mandato de oito anos no Senado j� garantiria renda vital�cia de 26% do sal�rio do legislativo federal, hoje de R$ 26,7 mil. Com o PSSC, o parlamentar contribui mensalmente com 11% dos subs�dios e depois de completar 60 anos tem direito a aposentadoria proporcional aos anos de contribui��o. Trinta e cinco anos de contribui��es garantem R$ 26,7 mil.

Fim da mordomia do 14º e 15º sal�rios

A vota��o do projeto que acaba com o 14º e o 15º sal�rios pagos a senadores e deputados federais est� prevista para ter�a-feira na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. A proposta � de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje ministra da Casa Civil. Conforme o projeto, senadores e deputados devem receber duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no in�cio e outra no fim. Hoje, os dois sal�rios extras s�o pagos anualmente. A proposta seria votada na CAE na �ltima ter�a, mas foi adiada em raz�o de um pedido de vista do senador Ivo Cassol (PP-RO).