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Estado de Minas

Governo planeja ampliar desonera��es da folha


postado em 25/03/2012 10:14

A equipe econ�mica tem indica��es de que a economia brasileira est� crescendo pouco este ano, menos at� do que os 3,5% previstos pelo Banco Central e bem abaixo dos 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff. H� no governo quem avalie que o Produto Interno Bruto (PIB) "embicou para baixo". Da� a iniciativa de chamar os empres�rios para conversar.

O governo sabe que sem os investimentos privados ser� imposs�vel atingir uma taxa de crescimento mais robusta. O quadro tem um agravante. A China, grande importadora de produtos brasileiros, dever� desacelerar seu ritmo de crescimento este ano. Isso, segundo comentou Dilma na reuni�o com os empres�rios, exigir� que o governo d� est�mulos mais fortes ao crescimento.

A presidente precisa de um bom desempenho econ�mico este ano n�o s� para garantir o emprego e assegurar uma boa arrecada��o, mas tamb�m para fortalecer sua musculatura pol�tica. Um quadro positivo ajudar� os candidatos governistas neste ano eleitoral. Al�m disso, taxas de crescimento elevadas s�o um contraponto poderoso � rebeli�o da base aliada no Congresso.

Por todas essas raz�es, o governo est� disposto a adotar medidas mais fortes. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que seguir� adotando medidas para segurar a cota��o do d�lar, em resposta �s queixas sobre a taxa de c�mbio. Prometeu tamb�m baratear e ampliar o cr�dito, al�m de criar condi��es para manter a queda da taxa b�sica de juros da economia, a Selic.

As desonera��es da folha de pagamento ser�o ampliadas para reduzir o custo da m�o de obra. Ele reconheceu que o custo da eletricidade � elevado, mas n�o acenou com nenhuma medida de curto prazo, embora a �rea t�cnica estude a possibilidade de reduzir a tributa��o da energia el�trica pelo PIS-Cofins. Mantega chamou esse tributo de "distorcido" e informou que estuda simplifica��es. Dilma garantiu que o governo seguir� investindo em infraestrutura.

Rea��o. Apesar do esfor�o, n�o se viu nos empres�rios nenhuma rea��o entusiasmada. Em parte, porque ficou subentendido que a agenda estrutural da competitividade continuar� em banho-maria. A carga tribut�ria elevada, queixa de todos os empres�rios, depende de complicados entendimentos com os Estados. Essas negocia��es est�o na estaca zero h� mais de duas d�cadas e n�o h� sinal de avan�o.

Com exce��o das desonera��es para a inova��o tecnol�gica e para o financiamento de longo prazo, os governos do PT n�o adotaram nenhuma estrat�gia focada na redu��o da carga tribut�ria, observou o economista Armando Castellar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Get�lio Vargas. Al�m disso, as discuss�es sobre reforma tribut�ria, "que nunca tiveram realmente empenho pol�tico do Pal�cio do Planalto", partem da premissa de que nenhum dos envolvidos perder� arrecada��o. Ou seja, elas n�o miram numa redu��o da carga.

Tampouco o governo federal pode ser ambicioso em reduzir a tributa��o sobre toda a economia, como seria o ideal, completa o economista Mansueto Almeida. Isso porque existe toda uma estrutura de despesas a ser sustentada pela arrecada��o federal. Sem reduzir despesas, n�o h� espa�o para cortar fortemente a carga tribut�ria.

Al�m disso, setores da economia brasileira enfrentam problemas insol�veis de custo de m�o de obra, avalia Mansueto. Ele cita os intensivos de m�o de obra, como t�xteis e cal�ados, que sempre s�o alvo das aten��es do governo. "Sinceramente, acho que eles v�o diminuir drasticamente de tamanho no Brasil."


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