Projeto estimula o combate � corrup��o por meio de dela��o premiada

Em clima de faroeste, o Congresso discute propostas que transformam o combate � corrup��o em uma esp�cie de corrida de ca�a ao tesouro, concedendo incentivos financeiros a denunciantes de esquemas e cobrando das empresas multas por gest�o permissiva ao desvio de recursos. O carro-chefe dos projetos que recompensam delatores por den�ncias de atos il�citos � uma proposta do l�der do PT, senador Walter Pinheiro (BA), em an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, que garante ao denunciante recompensa de 10% do valor desviado que voltar para os cofres p�blicos.

O projeto prop�e a altera��o do artigo 5º do C�digo de Processo Penal, formalizando recompensa a “qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da exist�ncia de infra��o penal” e comunicar � autoridade policial. A proposta � pol�mica e encontrou resist�ncia at� mesmo na Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica. Em reuni�o do colegiado, o �rg�o mostrou-se preocupado com a possibilidade de o projeto criar uma corrida de “ca�adores de recompensa”. A comiss�o ponderou que o incentivo “estimula o clima de denuncismo”, conduz o problema do combate � corrup��o a crit�rios meramente pragm�ticos e pode onerar ainda mais a m�quina p�blica.

O autor do projeto, por sua vez, alega que a medida � mais do que um incentivo financeiro, pois, na maioria dos casos, os delatores de esquemas de corrup��o s� recebem o amparo do Estado por um curto per�odo de tempo e depois da exposi��o n�o conseguem restabelecer rotina de trabalho. “Essa experi�ncia existe em pa�ses da �sia, como as Filipinas. O objetivo n�o � s� o incentivo. O cidad�o quando se apresenta e faz uma den�ncia dificilmente consegue trabalhar em algum lugar”, afirma Walter Pinheiro.

O l�der do PT adianta que o projeto n�o deve tramitar sozinho na CCJ. O Senado vai reunir textos de outras propostas que tratam de incentivos �s den�ncias de esquemas de corrup��o para montar um projeto mais amplo. O comp�ndio “anticorrup��o” contemplar� premissas do Projeto de Lei 6.826, de 2010, encaminhado ao Congresso no governo de Luiz In�cio Lula da Silva, que responsabiliza as empresas por atividades il�citas. A proposta vai ser votada na Comiss�o Especial dos Atos contra a Administra��o P�blica da C�mara em abril.