Rio de Janeiro ter� primeiro tribunal inspecionado pelo CNJ ap�s pol�mica com ju�zes

O Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ) ser� a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) ap�s a pol�mica que envolveu o �rg�o no fim do ano passado - sobre os poderes para investigar magistrados. Portaria assinada na �ltima semana pela corregedora Eliana Calmon detalha como ser�o as apura��es, que come�am nesta segunda-feira e v�o at� sexta.

Calmon acredita que a inspe��o � necess�ria porque, segundo dados do Portal da Transpar�ncia, os valores pagos mensalmente a v�rios magistrados do Rio “incluem montantes cuja regularidade somente poder� ser analisada ap�s a coleta de maiores dados”.

As inspe��es do CNJ ser�o retomadas no Rio de Janeiro - e n�o em S�o Paulo, como previsto - porque houve uma mudan�a no m�todo de trabalho da corregedoria. Os dados sobre movimenta��es financeiras que levaram o CNJ ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP) no fim do ano passado – e que motivaram a paralisa��o do trabalho por decis�o do Supremo Tribunal Federal – n�o podem mais ser usados enquanto a Suprema Corte n�o der uma palavra final sobre o assunto.

Dessa forma, s� � poss�vel voltar a inspecionar os tribunais pelos m�todos rotineiros usados pelo CNJ desde 2008, como o cruzamento de folhas de pagamento e declara��es do Imposto de Renda. Segundo a corregedoria, dados colhidos no TJSP na primeira inspe��o n�o devem ser utilizados neste momento.

Calmon tamb�m justifica a visita ao TJRJ alegando que, nos �ltimos seis meses, os desembargadores fluminenses n�o prestaram todas as informa��es necess�rias para o CNJ acompanhar o desempenho do tribunal no atendimento ao p�blico. Para a corregedora, esse fato torna necess�ria a “a verifica��o in loco da qualidade dos servi�os prestados aos jurisdicionados”.

A portaria informa ainda que a inspe��o n�o ser� direcionada apenas aos desembargadores e que passar� tamb�m pela Justi�a de primeiro grau, cart�rios extrajudiciais e unidades da administra��o p�blica que est�o sob a fiscaliza��o do Poder Judici�rio.

Apesar de as apura��es n�o incluirem a Justi�a Federal, a portaria ressalta que “ser�o colhidas eventuais sugest�es ou reclama��es relativas �s suas respectivas atribui��es”. Participar�o da inspe��o seis dos sete ju�zes auxiliares, al�m de pelo menos 14 ju�zes e servidores que assessoram o gabinete de Calmon.

Na �ltima semana, a corregedoria montou um cronograma dos tribunais que devem ser visitados at� o fim da gest�o de Calmon, em setembro. O cronograma ainda n�o foi divulgado, mas a corregedora j� disse que dar� prioridade aos grandes tribunais que ainda n�o foram inspecionados desde o in�cio da pr�tica, em 2008, como o do Rio Grande do Sul e o de Minas Gerais. "Isso n�o significa que esses tribunais tenham problemas, s�o inspe��es de rotina. Quero dar tratamento igual a todos", disse, em coletiva na �ltima quarta-feira.