Lei Geral da Copa e C�digo Florestal ser�o os principais assuntos desta semana na C�mara

A vota��o do projeto da Lei Geral da Copa e do novo C�digo Florestal ser� o principal assunto da C�mara dos Deputados esta semana. Ainda n�o h� acordo para vota��es dessas duas mat�rias nas sess�es extraordin�rias da Casa. Diversos partidos da base aliada e da oposi��o condicionam a aprecia��o das diretrizes para a realiza��o no Mundial em 2014 � vota��o, ou pelo menos � marca��o da data de an�lise, do C�digo Florestal no plen�rio da C�mara.

Em rela��o ao m�rito do projeto da Lei da Copa n�o existem grandes pol�micas. O ponto que causa certa resist�ncia � o que trata da quest�o da bebida alco�lica nos est�dios. A Frente Parlamentar Evang�lica, composta de mais de 100 deputados, � contr�ria � libera��o da bebida nos jogos. O presidente da frente, deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), lembra que os parlamentares da frente desaprovam a proposta, mesmo sem a permiss�o expressa da venda.

Governistas trabalham com a possibilidade de a lei suspender, por um m�s, o dispositivo do Estatuto do Torcedor que pro�be a portabilidade de bebidas nos est�dios. A Lei Geral da Copa define direitos e obriga��es tempor�rias para a realiza��o das copas do Mundo de 2014 e das Confedera��es de 2013, que ser�o promovidas no Brasil.

Na semana passada, os governistas tentaram votar o projeto da Lei da Copa, mas diversos partidos da base aliada do governo entraram em obstru��o para pressionar o presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), a marcar a data de vota��o do C�digo Florestal. At� o l�der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberou os aliados para entrar em obstru��o.

O l�der governista pretende intensificar o di�logo com os aliados e com a oposi��o para tentar “alguma aproxima��o” em rela��o ao m�rito do C�digo Florestal para sua vota��o. Segundo ele, a defini��o da data de vota��o � insuficiente, “muito melhor � discutir o m�rito do c�digo”. Chinaglia negocia a aprova��o do texto do Senado. Mas deputados da bancada ruralista querem manter v�rios pontos aprovados na C�mara e rejeitar dispositivos inclu�dos pelos senadores.

Mesmo com a aus�ncia de Marco Maia, que exercer� interinamente a Presid�ncia da Rep�blica at� ter�a-feira (27), os l�deres partid�rios v�o se reunir nesse mesmo dia para negociar as vota��es da semana e tamb�m tentar uma sa�da para as vota��es do projeto da Lei Geral da Copa e do C�digo Florestal.

A pauta das sess�es ordin�rias da C�mara est� trancada por nove medidas provis�rias (MPs). Caso n�o haja acordo para a aprecia��o das mat�rias, os deputados devem apreciar algumas dessas MPs. A primeira a ser analisada � a 549, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia. A medida reduz a zero as al�quotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre produtos como pr�teses oculares e impressoras braille.