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Estado de Minas

Prefeitos de cidades fronteiri�as querem pol�ticas espec�ficas para desenvolvimento local


postado em 27/03/2012 20:22

Bras�lia - Os prefeitos de 588 cidades de �reas de fronteira querem pol�ticas espec�ficas para solucionar o baixo desenvolvimento econ�mico desses munic�pios. Eles estiveram reunidos nesta semana em Bras�lia e entregaram nesta ter�a-feira, um documento com as reivindica��e ao presidente em exerc�cio, Marco Maia.

Entre os pedidos est� a cria��o de um Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) espec�fico para promover o desenvolvimento econ�mico e social das cidades da Zona de Fronteira. Esse programa, na opini�o dos prefeitos, deve conter investimentos na �rea de infraestrutura. Al�m disso, os prefeitos querem a participa��o efetiva nos n�cleos de fronteira constitu�dos pelos governos dos estados localizados na �rea.

Outro problema comum a ser enfrentado, na opini�o dos prefeitos, � de ordem tribut�ria. Em muitos munic�pios, os moradores preferem investir ou fazer compras nos munic�pios vizinhos localizados em outros pa�ses, o que afeta a arrecada��o e o desenvolvimento local.

A reuni�o dos prefeitos das cidades fronteiri�as serviu de prepara��o ao 1º Encontro dos Munic�pios com o Desenvolvimento Sustent�vel, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ser� aberto oficialmente hoje (27), em Bras�lia.

A Zona de Fronteira � uma faixa de at� 150 quil�metros de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil. A regi�o inclui 10% dos munic�pios brasileiros e se estende por 11 estados, em uma �rea de cerca de 15 mil quil�metros quadrados. Nessa �rea vivem cerca de 10 milh�es de pessoas.

Devido a viagem da presidenta Dilma Rousseff � �ndia e a aus�ncia do vice-presidente Michel Temer, em viagem a Coreia do Sul, o presidente da C�mada dos Deputados, Marco Maia, assumiu a Presid�ncia da Rep�blica.

Na C�mara, Maia � autor do Projeto de Lei (PL 6316/2009), que permite a instala��o de �reas de livre com�rcio nas fronteiras terrestres do Brasil. A mat�ria j� foi aprovada na C�mara e seguiu para tramita��o no Senado. “� comum ver moradores atravessarem a fronteira em busca de produtos de baixo pre�o. Muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros pa�ses. Ent�o, a proposta � acabar com essa distor��o e trazer todos os benef�cios dos free shop para os comerciantes e consumidores do nosso pa�s".


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