OEA vai investigar caso Herzog

No momento em que o pa�s discute a Lei da Anistia e �s v�speras de ser formada a Comiss�o da Verdade, que vai investigar os crimes cometidos por militares na ditadura, o caso do jornalista Vladimir Herzog, que apareceu morto em 1975, depois de ser detido por agentes do DOI-Codi de S�o Paulo, chegou � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ligada � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington (EUA), a Comiss�o Interamericana abriu processo contra o Brasil para investigar a omiss�o do pa�s na apura��o da morte de Herzog, apresentada pelas autoridades da �poca como suic�dio, embora com sinais claros de assassinato.

A Secretaria de Direitos Humanos foi comunicada ontem do processo aberto pela Comiss�o Interamericana e encaminhou c�pia para aprecia��o da Advocacia Geral da Uni�o (AGU). O governo brasileiro tem 60 dias para se manifestar. Se a defesa apresentada n�o for suficiente, o caso pode ser remetido � Corte Interamericana de Direitos Humanos, tamb�m da OEA. A diferen�a � que, enquanto a comiss�o estabelece recomenda��es, a Corte sentencia os pa�ses que se sentam no banco dos r�us. O constrangimento internacional  � maior nessa segunda inst�ncia.

Encaminhada � Comiss�o Interamericana pelo Centro pela Justi�a e o Direito Internacional (Cejil), a den�ncia que culminou na abertura do processo apresentou um hist�rico de omiss�es por parte do Brasil. O texto destacou que a investiga��o oficial foi realizada por meio de inqu�rito militar, concluindo pela ocorr�ncia de suic�dio. Em 1992, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo chegou a requisitar a abertura de inqu�rito policial para apurar as circunst�ncias da morte do jornalista, mas o Judici�rio considerou que a Lei de Anistia impede as investiga��es. Em 2008, houve mais uma tentativa de iniciar o processo, arquivado sob o argumento de que os crimes a serem apurados j� haviam prescrito.

“O que se quer, nessa a��o, � apurar a responsabilidade do Brasil em n�o ter investigado e punido os assassinos de Herzog, e n�o a morte do jornalista em si”, afirma Luc Athayde, assistente jur�dico do Cejil. Ele considera que a abertura do processo neste momento � “um recado ao Supremo Tribunal Federal, que tem a Lei da Anistia para julgar”.

A �ltima condena��o sofrida pelo Brasil na Corte Interamericana, aonde o processo de Herzog pode chegar, foi o caso da Guerrilha do Araguaia. Na senten�a, que completou um ano em dezembro, o organismo determinou que o pa�s fa�a a investiga��o penal e puna os respons�veis por deten��es arbitr�rias, tortura e desaparecimento de cerca de 70 pessoas, entre 1972 e 1975, entre integrantes do Partido Comunista do Brasil e camponeses. A �ltima tentativa nesse sentido se deu recentemente, quando o Minist�rio P�blico Federal ofereceu den�ncia contra Sebasti�o Curi�, comandante da opera��o, mas a Justi�a n�o aceitou, alegando desacordo com a Lei da Anistia.

Mem�ria

Vers�o oficial contestada

Em 25 de outubro de 1975, o diretor de jornalismo da TV Cultura em S�o Paulo, Vladimir Herzog, que havia sido preso por agentes da ditadura militar que vigorava no Brasil, morreu. A vers�o oficial foi suic�dio. Os militares divulgaram uma foto do jornalista enforcado, como forma de dissipar a desconfian�a que j� se apresentava. Mas a famosa foto alimentou pol�micas. A posi��o do corpo fortaleceu a tese de que o jornalista havia sido torturado e morto pelos militares. Ele n�o aparecia pendurado, mas com os joelhos dobrados no ch�o. A aus�ncia na imagem da parte superior da cela dificultava a compreens�o de como ele tinha se amarrado. Casado com Clarice Herzog e pai de dois filhos, o jornalista tornou-se um s�mbolo da luta contra a ditadura. A fam�lia dele nunca deixou de lutar por uma retrata��o p�blica do Estado brasileiro.