Quarenta e oito anos depois do golpe que instituiu o regime de exce��o no pa�s por 20 anos, vozes da caserna come�am a ser levantadas por um grupo que, mesmo sem o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quer fundar o Partido Militar Brasileiro (PMB), tendo como uma das principais bandeiras o resgate dos “valores da caserna: patriotismo, honestidade e lealdade”, os fundadores da legenda planejam lan�ar em 2014 candidatos aos governos estaduais e � Presid�ncia da Rep�blica. De acordo com um dos idealizadores, o capit�o da Pol�cia Militar Augusto Rosa, de Ourinhos (SP), a legenda n�o ser� uma agremia��o de militares federais ou estaduais: est� aberta aos civis, mas mant�m como principal foco de atua��o a seguran�a p�blica. Para chegar l�, no entanto, o PMB tem grandes desafios pela frente, como conseguir 240 mil fichas de apoio para alcan�ar o total de 460 mil, necess�rias � cria��o de uma nova legenda. “Isso para n�s n�o � preocupa��o. Temos militares que nos apoiam em todos os mais de 5,5 mil munic�pios brasileiros e j� conseguimos criar 27 diret�rios, um em cada estado”, diz Rosa. Para justificar a cria��o de um partido militar, Augusto Rosa disse que integrantes das for�as armadas e policiais estaduais est�o insatisfeitos, desde 2004, com a representa��o existente hoje, e mesmo que a atua��o pol�tica seja vedada � categoria as linhas gerais do PMB come�aram a se desenhar. “Os militares da ativa n�o podem criar partidos, mas aos da reserva a milit�ncia pol�tica � permitido. Temos um ide�rio militar, mas n�o somos classistas. Se f�ssemos, estar�amos sendo antidemocr�ticos”, conclui. No hist�rico da legenda, � disposi��o no site do PMB (https://www.partidomilitarbrasileiro.com.br), fica claro o pensamento de integrantes da agremia��o: “Ao contr�rio daqueles que s�o tidos hoje como her�is da p�tria, de modo a obterem vantagens pessoais, quando n�o il�citas, de modo que possam praticar crimes impunemente, os militares do Brasil – que sempre primaram pela estrita observ�ncia da legalidade, valorizando a honra, o respeito �s leis, o amor � p�tria e ao pr�ximo – s�o compelidos a buscar alcan�ar o poder pol�tico”. Centro-direita O capit�o Rosa diz que quer deixar claro que o PMB � uma organiza��o de centro-direita, em contraste, segundo ele, com a maioria dos partidos existentes no Brasil, que optam pela esquerda ou centro-esquerda. “Buscamos nos colocar como uma alternativa de mudan�a com propostas s�rias e concretas para a redu��o da criminalidade como um todo, principalmente com rela��o ao tratamento e benef�cios dados aos que praticam crimes hediondos, tr�fico de drogas, sequestro, estupros, homic�dios com requintes de crueldade, bem como acabar com visitas �ntimas, indultos, progress�o da pena, e estabelecer qualificadoras severas para os crimes praticados contra agentes municipais, estaduais e federais da seguran�a p�blica”, defende a legenda no site. Al�m disso, os integrantes do PMB querem “incentivar pol�ticas p�blicas de inclus�o social e, de outro lado, tornar mais severas as leis penais, reduzindo os benef�cios legais”. Para isso, segundo o militar, ser� necess�rio “priorizar a reforma do C�digo Penal, C�digo de Processo Penal, Estatuto da Crian�a e do Adolescente e leis penais esparsas.” O anivers�rio do Partido Militar � comemorado desde o �ltimo dia 29 de janeiro de 2010, quando conseguiu realizar a primeira conven��o nacional. O pr�ximo passo, segundo Rosa, ser� eleger o primeiro presidente da agremia��o, que pode ser militar ou civil, mas deve comungar os ideais partid�rios. Rosa garante que al�m da seguran�a p�blica n�o ficar�o de fora de um futuro governo do PMB a educa��o, sa�de, saneamento, entre outras prioridades. “O Partido dos Militares do Brasil tem a constante preocupa��o com a manuten��o e respeito aos direitos humanos, pois a luta pela igualdade, liberdade e vida caracteriza a luta pela justi�a.”, ressalta ainda o site do partido.
As Bandeiras -Garantir a defesa das institui��es democr�ticas. -Assegurar acesso irrestrito aos atos da administra��o p�blica como forma de permitir ao cidad�o o efetivo direito de liberdade de voto e de acompanhar a probidade dos atos de seus administradores. -Incentivar pol�ticas p�blicas de inclus�o social e, de outro lado, tornar mais severas as leis penais, reduzindo os benef�cios legais. -Construir uma sociedade que se paute pela paz social, num projeto de transforma��o profunda do ciclo de persecu��o criminal, focando o policiamento ostensivo e a investiga��o criminal. -A linha mestra baseia-se nas mudan�as do C�digo Penal, C�digo de Processo Penal, Estatuto da Crian�a e do Adolescente e leis penais esparsas. -Assegurar na sua plenitude todos os direitos e garantias fundamentais elencados na Constitui��o da Rep�blica Federativa d Brasil. Fonte: Partido Militar Brasileiro – site : https://www.partidomilitarbrasileiro.com.br
N�o foi uma quartelada
Na madrugada de 31 de mar�o de 1964, as primeiras tropas deixam Belo Horizonte rumo a Juiz de Fora, na Zona da Mata, sob o comando do general Ol�mpio Mour�o Filho, para chegar a divisa com o Rio de Janeiro. A primeira manifesta��o oficial do governador Magalh�es Pinto s� ocorreu � noite. Em pronunciamento pela Cadeia da Legalidade, Magalh�es explicou as raz�es da deposi��o do presidente Jo�o Goulart: “Esgotou-se a paci�ncia e novos meios tiveram que ser empregados”. Se as tropas leais a Jo�o Goulart n�o aderissem � rebeli�o, as divisas seriam fechadas e Minas transformada numa esp�cie de estado independente. Por isso, Magalh�es Pinto cuidou de dar a seu secretariado um novo status, quase de minist�rio. O golpe de 64 n�o foi apenas uma quartelada. O movimento dos generais contou com o apoio da popula��o, especialmente da classe m�dia. Empres�rios mineiros conspiravam h� meses, reunindo-se com pol�ticos e militares no Edif�cio Acaiaca. Intitulavam-se Novos Inconfidentes. No dia 1.º de abril, a deposi��o de Jango foi comemorada com papel picado e concentra��o no Pal�cio da Liberdade.