A Prefeitura de Belo Horizonte n�o quer a comercializa��o de bebidas alco�licas no Mineir�o durante a Copa do Mundo de 2014. A argumenta��o � de que se a venda for autorizada haver� amea�a � seguran�a p�blica. Na sexta-feira, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) afirmou que pretende se reunir com os chefes do Poder Executivo de outros estados para tentar tomar uma decis�o conjunta sobre os produtos que poder�o ser vendidos nos bares e restaurantes dos est�dios brasileiros. A Lei Geral da Copa, aprovada na C�mara Federal, manda que os governos das unidades federativas autorizem ou n�o a venda de �lcool nos campos de futebol que ser�o usados durante a competi��o.
A posi��o da prefeitura foi anunciada ontem durante audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. Segundo a representante do governo no encontro, F�tima Moreira – que ocupa o cargo de refer�ncia t�cnica na Secretaria de Sa�de –, a autoriza��o da venda de �lcool no Mineir�o poderia ocasionar um retrocesso no Brasil. “A bebida � um catalisador que, mal usado, dispara a��es em algumas pessoas que teriam pr�-disposi��o para agir dessa forma”, observou a t�cnica. “A posi��o da secretaria � de extrema cautela, levando-se em conta os riscos a que os cidad�os ser�o submetidos no que se refere � seguran�a”, justificou.
O representante da BHTrans na reuni�o, Humberto Paulino, apesar de ter sido enviado para falar pela empresa, respons�vel pelo gerenciamento do tr�nsito na capital, afirmou que daria opini�o pessoal sobre a venda de bebida nos est�dios e seguiu a mesma linha da prefeitura. “O �lcool est� presente em 30% dos acidentes e em 50% das mortes no tr�nsito”, observou Paulino.
Ao menos parte da base do prefeito Marcio Lacerda (PSB) – que por sua vez � aliado do governador – na C�mara Municipal tamb�m � contra a venda de bebidas durante a Copa. Hoje a venda do produto � proibida por um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o estado e o Minist�rio P�blico. “O pa�s assinou um tratado com a Fifa para o com�rcio de �lcool durante a Copa. Mas o que � pior para o Brasil? Um problema de ordem econ�mica ou de seguran�a p�blica”?, questionou o vereador Heleno (PHS). Ele disse ainda n�o entender os motivos que levaram o governo, depois de ter assinado o acordo a repassar aos estados a decis�o sobre a venda de bebida.
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O vice-presidente da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, Joel Moreira Flho (PTC), � outro defensor da proibi��o da venda de �lcool nos campos de futebol. “A imagem do Brasil pode ficar um pouco arranhada na quest�o econ�mica, mas a sociedade n�o quer mais ver seus jovens morrendo nos est�dios”, argumentou. J� o vereador Geraldo F�lix (PMDB) disse que proibir o com�rcio de bebida nos est�dios durante a competi��o � dar exemplo de rigor que n�o existe no Brasil. “Prova � o carnaval, quando o �lcool corre solto de norte a sul, de leste a oeste do pa�s”, exemplificou.
Para o representante da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) S�rgio Augusto Santos Rodrigues (da Comiss�o Especial de Relacionamento Institucional com o Tribunal de Justi�a), existe um compromisso nacional para a venda do produto que deve ser cumprido. “Algumas pessoas dizem que esse acordo n�o existe. Ainda assim, se for verdade, proibir a venda de bebidas alco�licas durante a Copa � ir em sentido contr�rio ao que acontece no mundo, o que demonstraria fragilidade”, afirmou.