Lei Seca e envolvimento com Cachoeira devem ser temas na C�mara

A vota��o do projeto que muda a chamada Lei Seca para ampliar as provas visando � puni��o de quem dirige sob efeito de �lcool e as discuss�es em torno do envolvimento de parlamentares com o empres�rio de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, devem ser os dois principais assuntos da semana na C�mara dos Deputados. Al�m dessas quest�es, os deputados devem apreciar algumas das 11 medidas provis�rias que trancam a pauta da Casa.

Os l�deres partid�rios e o presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo para votar as mudan�as na Lei Seca na quarta-feira. O projeto que amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de �lcool foi apresentado h� pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste do baf�metro podem provar que o condutor do ve�culo est� dirigindo sob efeito de �lcool.

Para acelerar a vota��o do projeto, os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro, foram � C�mara, na semana passada, para uma reuni�o com Marco Maia e com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Tr�nsito Seguro. Na reuni�o, decidiram votar, em um primeiro momento, medidas que ampliam o n�mero de provas para confirmar a embriaguez do motorista. Acertaram tamb�m votar, em um segundo momento, o aumento da pena e a mudan�a no �ndice de �lcool no sangue.

O texto a ser votado na quarta-feira, que ainda ser� apresentado aos deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP), vai autorizar o uso de testemunhos, exame cl�nico, imagens e v�deos como prova para confirmar a embriaguez do condutor. Tamb�m poder� ser inclu�do no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob efeito de outras subst�ncias psicoativas legais ou ilegais. A lei atual trata apenas do teor alco�lico. Se o texto for aprovado pelos deputados, ser� encaminhado � aprecia��o do Senado.

Quanto �s den�ncias de envolvimento de parlamentares com Carlinhos Cachoeira, caber� � Corregedoria da C�mara promover as investiga��es contra alguns deputados. Est�o na corregedoria pedidos de investiga��o contra os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes J�nior (PP-GO) e Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO).

Tamb�m j� foi apresentado � C�mara um requerimento do deputado Delegado Prot�genes (PCdoB-SP), com 181 assinaturas de deputados, para a abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar den�ncias de envolvimento de parlamentares com Cachoeira, preso pela Pol�cia Federal sob acusa��o de explorar jogos ilegais em Goi�s. Na semana passada, muitos l�deres partid�rios defenderam a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar as den�ncias, mas a decis�o cabe ao presidente da C�mara.

Em rela��o �s vota��es da C�mara nas sess�es ordin�rias, o plen�rio poder� apenas votar medidas provis�rias (MPs), j� que a pauta da Casa est� trancada por nove MPs e nenhuma outra mat�ria poder� ser votada sem a aprecia��o dessas. Os l�deres partid�rios dever�o se reunir com Marco Maia nesta ter�a-feira (10) para deliberar sobre mat�rias que poder�o ser votadas nas sess�es extraordin�rias da C�mara nesta semana.