Para Valadares, situa��o de Dem�stenes � 'grave'

O presidente interino do Conselho de �tica do Senado, Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), considera "grave, delicada e decepcionante", a situa��o do senador Dem�stenes Torres (ex-DEM-GO), que responde a processo de cassa��o por quebra de decoro, acusado de envolvimento com a organiza��o criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Opera��o Monte Carlo.

Notificado nesta quarta, Dem�stenes tem dez dias �teis para apresentar a defesa pr�via, mas suas chances s�o remotas por conta do sentimento de decep��o generalizado na Casa. "Ningu�m esperava isso de uma pessoa da envergadura pol�tica do senador Dem�stenes, que comandava uma oposi��o agressiva, calcada na �tica", explicou Valadares. "Para resumir tudo numa palavra, o sentimento � de frustra��o para o Congresso e o Pa�s".

Nesta quinta, ser� definido o relator do processo por sorteio na comiss�o. Caber� ao relator receber a defesa de Dem�stenes e fazer um relat�rio preliminar em cima dela. Se o relat�rio indicar o prosseguimento do processo de cassa��o, o rito prev� a abertura de prazo para ouvir testemunhas, colher depoimentos e produzir provas.

Valadares acredita que, diante da necessidade de dar resposta r�pida � situa��o constrangedora que afeta o ambiente geral no parlamento, o processo dever� estar conclu�do em 60 dias. Basta, para isso, que o relator abra m�o de lapsos de tempo meramente rituais, "mas sem prejudicar o direito do acusado os princ�pios da ampla defesa e do contradit�rio", observou.

Para subsidiar o processo e facilitar a produ��o de provas, Valadares encaminhar� nesta quinta ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido de compartilhamento do inqu�rito criminal, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra Dem�stenes e outros parlamentares com prerrogativa de foro especial. O requerimento � do senador Wellington Dias (PT-PI).

O primeiro pedido, feito na semana passada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi recusado pelo relator do inqu�rito, ministro Ricardo Lewandowski. Valadares acha que desta vez o pedido n�o ser� negado, porque ser� feito pelo canal adequado - o Conselho de �tica, com um processo j� instaurado.

"H� precedentes em que o STF atendeu ao pedido do parlamento em circunst�ncias id�nticas", explicou o senador, referindo-se ao processo de cassa��o movido em 2009 contra o senador Luiz Oct�vio (PPB-BA), acusado de desviar verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Nesse caso, o pedido acabou arquivado e o senador salvou o mandato.

Valadares pedir� tamb�m nesta quinta uma audi�ncia a Lewandowski para remover d�vidas e pedir colabora��o � comiss�o. Ele explicou que, uma vez instaurado o processo na comiss�o de �tica Dem�stenes perdeu a oportunidade de preservar os direitos pol�ticos com uma eventual ren�ncia. Agora, mesmo que abra m�o do mandato, ele perderia os direitos pol�ticos por oito anos e teria o nome inscrito na lei da ficha limpa.

Mas os sinais s�o de que Dem�stenes readquiriu �nimo ap�s dias trancado com conselheiros pol�ticos e advogados, afastou por completo a ideia de ren�ncia e tem telefonado insistentemente para os colegas para pedir apoio e garantir que est� preparado para a defesa. Ele deu essa garantia at� para o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).