Composi��o da CPMI do Cachoeira reflete op��o de eleitores nas urnas, diz l�der do PT

O l�der do PT na C�mara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse nesta sexta-feira que a composi��o da comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) para investigar a rela��o de pol�ticos, agentes p�blicos e privados com o empres�rio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi definida pelas urnas.

“A oposi��o � minoria no Congresso porque o povo quis. Ela n�o ganhou a elei��o no Brasil porque o povo preferiu o Lula [ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva] e a [presidenta] Dilma [Rousseff]. Eles querem ganhar no tapet�o”, ironizou Tatto. O petista lembrou que os partidos da base aliada j� concordaram em formar a comiss�o, que est� sendo chamada de CPMI do Cachoeira, com 15 membros, em vez de 11, para abrir mais espa�o para as oposi��es.

Tatto acrescentou que o regimento das duas Casas do Congresso s�o claros em rela��o � proporcionalidade dos membros nas comiss�o e essa regra ser� respeitada. Para o petista, aumentar ainda mais o n�mero de membros da CPMI, de 15 para 17, como quer o PSOL, ir� dificultar os trabalhos. “N�o acho razo�vel fazer uma CPI com muitos membros porque acaba inviabilizando os trabalhos. Dificulta o qu�rum”, ponderou.

Contrariando reivindica��o do PSDB e do DEM, o l�der do PT reiterou hoje que os cargos de comando da CPMI do Cachoeira devem ser ocupados por parlamentares do PT e do PMDB por terem as maiores bancadas na C�mara e no senado, respectivamente. “Caminha para isso. Ainda n�o fechamos, mas tudo indica que ser� isso mesmo a presid�ncia com o PMDB do Senado e a relatoria com o PT da C�mara.”

Para entender o caso:

Objetivo da CPMI - A chamada CPMI do Cachoeira investigar� den�ncias da atua��o da m�fia dos jogos ilegais no Brasil e o envolvimento de pol�ticos e empres�rios. V�rios nomes vieram � tona, por meio do vazamento de grava��es telef�nicas feitas com autoriza��o judicial por policiais federais, como o do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO), de assessores dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goi�s, Marconi Perillo, al�m de cinco deputados federais.

Motivo da atua��o conjunta da comiss�o - Investiga��es da Pol�cia Federal (PF), por meio das opera��es Vegas e Monte Carlo sobre jogos de azar, indicam o envolvimento de agentes p�blicos e privados com o empres�rio Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. H� suspeitas de que empres�rios e pol�ticos receberam dinheiro de Cachoeira para promover tr�fico de influ�ncia a fim de, entre outras a��es, aprovar propostas, no Congresso, que beneficiasse o setor.

Cria��o da CPMI no Congresso - A instaura��o de uma CPMI, de acordo com o regimento conjunto da C�mara e do Senado, exige a assinatura de 171 deputados e 27 senadores. Os l�deres dos partidos t�m at� a meia-noite do dia 17 de abril para manter as assinaturas.

Integrantes da comiss�o - A comiss�o ser� composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual n�mero de suplentes. Os parlamentares que participar�o da CPMI ser�o indicados pelas legendas, seguindo o crit�rio de proporcionalidade, aquele partido que disp�e de mais pol�ticos ter�o direito a um maior n�mero de cadeiras.

Legendas da CPMI - No Senado e na C�mara, a tend�ncia � que o bloco de apoio ao governo (PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB) e o PMDB fiquem com a maioria dos assentos. A minoria (integrada principalmente pelo PSDB e DEM) e o novo bloco Uni�o e For�a (PR, PSC e PTB) dever�o ficar com um total de oito vagas, enquanto os partidos que n�o fazem parte de blocos, como PSOL, PP, PV e PSD tenham direito a duas vagas. Caso os l�deres dos partidos n�o indiquem nomes, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), decide a quest�o.

Prazo dos trabalhos - Os trabalhos ter�o prazo de 180 dias, per�odo que poder� ser prorrogado, conforme decis�o dos integrantes da comiss�o, podendo chegar a 2014.