Peluso lan�a central nacional de processos e bens de brasileiros

A menos de uma semana de deixar a Presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso lan�ou nesta sexta uma central nacional de informa��es sobre processos e bens dos brasileiros. Uma esp�cie de Google da Justi�a, a central promete fornecer dados via Internet sobre a exist�ncia ou n�o de a��es contra as pessoas e de im�veis.

A Central Nacional de Informa��es Processuais e Extraprocessuais (CNIPE) foi lan�ada sem que as informa��es de todo o Pa�s estivessem dispon�veis. De acordo com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), nesta primeira fase ser� poss�vel pesquisar de forma integrada mais de 30 milh�es de processos, indisponibilidade de bens, protestos cambiais e ocorr�ncias imobili�rias. O endere�o na Internet para fazer as pesquisas � www.cnj.jus.br/cnipe.

Os dados por enquanto dispon�veis s�o parciais e referem-se aos tribunais de Justi�a de Alagoas, Distrito Federal, Paran�, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S�o Paulo A expectativa no CNJ � de que at� 2014 seja poss�vel acessar todos os processos em tramita��o na Justi�a brasileira. Para criar a central, foram gastos R$ 44,9 milh�es. Outros R$ 3 milh�es ser�o consumidos com a presta��o de servi�os durante o primeiro ano.

"A partir de agora, o Judici�rio se submeter� a um raio-x permanente. E os resultados deste exame estar�o dispon�veis a qualquer cidad�o" , disse Peluso. "O acesso � informa��o � um dos requisitos b�sicos do exerc�cio da cidadania nas modernas democracias. Com o lan�amento da CNIPE, o Conselho Nacional de Justi�a oferece contribui��o importante � moderniza��o da Justi�a, � consolida��o da democracia e � valoriza��o da cidadania em nosso pa�s. Com esse projeto, o Judici�rio aproxima-se ainda mais dos cidad�os", afirmou.