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Estado de Minas

Lindbergh Farias negocia corre��o da d�vida dos estados com o governo


postado em 17/04/2012 10:59

A defini��o de um �ndice de corre��o das d�vidas dos estados com a Uni�o, projeto de lei que aguarda vota��o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, est� longe de um consenso. A bancada do PT na Casa elabora uma proposta de corre��o pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) al�m da reserva de recursos para investimentos. O l�der do partido, Walter Pinheiro (BA), disse � Ag�ncia Brasil que a proposta em elabora��o pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) deve ser debatida nesta ter�a-feira � noite com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa.

O governo e lideran�as partid�rias fecharam um acordo para trocar esse �ndice de corre��o do �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa Selic (taxa b�sica de juros). Por outro lado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) j� apresentou um projeto de lei substitutivo que vincula a corre��o das d�vidas estaduais com a Uni�o pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), adicionada ao valor equivalente a 3% ao ano, sem corre��o monet�ria.

Segundo Walter Pinheiro, a ideia � propor ao governo federal, al�m da corre��o pela TJLP, a amplia��o do prazo de pagamento da d�vida de dez para 20 anos. Al�m disso, a bancada do PT que propor a cria��o de uma reserva entre 3% e 5% dos valores pagos � Uni�o, que retornaria aos estados na forma de investimentos "mesmo que carimbados".

O petista disse que a decis�o tomada na semana passada pelo Conselho de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), formada por secret�rios de Fazenda de todos os estados, de apoiar a proposta de Dornelles foi importante para ampliar o debate sobre o tema. "Chegou a hora e a vez de mexer nas finan�as estaduais e mudar o indexador."

Ele n�o v� problema em se manter a taxa Selic como o �ndice de corre��o das d�vidas desde que o governo aceite ampliar o prazo de pagamento de dez para 20 anos e reservar parte dos recursos para investimentos nos estados. Walter Pinheiro ressaltou que se isso ocorrer j� representar� uma "vit�ria estrondosa" dos governos estaduais.


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