Anastasia vai � C�mara tratar d�vida dos estados com a Uni�o

Governadores de dez unidades federativas, inclusive Antonio Anastasia (PSDB), v�o participar de audi�ncia p�blica na C�mara, nesta quinta-feira, para discutir o endividamento dos estados. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho para analisar a d�vida dos estados com a Uni�o, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), ainda neste semestre os parlamentares dever�o apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das d�vidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos. No �ltimo dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as d�vidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilh�es.

O grupo de trabalho � formado por 13 deputados. Marco Maia optou por montar uma equipe suprapartid�ria, para evitar a politiza��o do assunto e facilitar a discuss�o. Esse esp�rito foi ressaltado pelos integrantes. “Esse � um trabalho coletivo para uma quest�o de Estado que n�o tem vincula��o partid�ria”, disse Vaccarezza. Na mesma linha, Vitor Penido (DEM-MG) avisou que “n�o se pensar� em partido pol�tico, pois todos estar�o discutindo o Brasil”. Os deputados destacaram que o grupo vai entrar tamb�m na discuss�o da d�vida dos munic�pios.

Esta n�o � a primeira vez que a C�mara debate o endividamento dos estados. Entre 2009 e 2010 a Casa abrigou uma CPI para investigar a d�vida do setor p�blico. Criada por sugest�o do Psol, a CPI prop�s, ao final dos trabalhos, projetos para atenuar a situa��o fiscal dos estados. As propostas acabaram n�o tendo prosseguimento. Desta vez, Vaccarezza acredita em avan�os. Segundo ele, o cen�rio econ�mico do Pa�s � bem diferente de 1997, quando a Lei 9.496 foi sancionada. Essa lei deu as bases para o refinanciamento das d�vidas.

Dificuldade legal

Um dos obst�culos para a renegocia��o � a Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 35 da norma pro�be a revis�o dos contratos feitos com os estados. Por conta disso, Vaccarezza apresentou uma proposta de manter o pagamento mensal das d�vidas, preservando a lei, mas reservar 50% do montante para investimentos estaduais em infraestrutura. Ele ressaltou que essa � apenas uma ideia a ser discutida, mas h� na C�mara projetos nesse sentido.

Um deles � de autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), outro membro do grupo. O projeto 1675/11 autoriza a cria��o de um fundo para investimentos em infraestrutura com receita proveniente dos juros pagos pelos estados. Essa e outras propostas que tramitam na Casa dever�o ser analisadas pelo grupo de trabalho.