PP quer IPCA como indexador de d�vidas dos Estados

O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), apresentou nesta ter�a uma proposta para alterar o indexador das d�vidas de Estados, munic�pios e do Distrito Federal com a Uni�o. A proposta de Dornelles sugere a troca do atual fator de corre��o IGP-DI mais 6% a 9% ao ano para o IPCA, com id�nticos porcentuais e pelo mesmo per�odo.

Pelo projeto, o estoque da d�vida dos entes federados seria recalculado de forma retroativa entre a data da assinatura do contrato de financiamento e a entrada em vigor da proposta. A partir da vig�ncia da nova lei, se aprovada, o saldo devedor seria corrigido � taxa de 3% ao ano. "Se emprestamos a essa taxa ao setor privado, temos que emprestar tamb�m ao setor p�blico", disse.

Na manh� desta ter�a-feira, Dornelles reagiu durante reuni�o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) � inten��o do governo de alterar o indexador da d�vida dos Estados para a Selic, a taxa b�sica de juros da economia. "Onde � que j� se viu o credor fixar livremente a taxa de corre��o do devedor", questionou Dornelles. "Eles (o governo) est�o achando que os senadores s�o meio bobos" afirmou ele, fazendo refer�ncia a um poema de Nelson Rodrigues.

Selic

Tamb�m pela manh�, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que vai atender ao Executivo ao propor, em um projeto pr�prio, a mudan�a do indexador para a Selic. No ano passado, Braga havia apresentado uma proposta para adotar o IPCA mais 2% ao ano como fator de corre��o. A mudan�a de posi��o ocorreu depois de reuni�es de lideran�as do Senado com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti.

A altera��o interessa ao governo como refor�o ao pacote de est�mulo � economia lan�ado na ter�a-feira passada no Pal�cio do Planalto. "� muito vantajoso para o governo", afirmou o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), um dos que participaram da reuni�o no gabinete de Eduardo Braga hoje de manh� em que se selou a forma de tramita��o do projeto.

Braga disse que vai apresentar um novo texto ao projeto. Para que n�o pairem d�vidas de que a proposta mexe na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ele substituir� a mat�ria por um projeto de lei complementar. A mat�ria est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), que se re�ne nesta quarta para discutir o texto.

Al�m de Dornelles, outros senadores da base t�m se queixado sobre a rapidez e a forma com que o governo quer votar o projeto de troca do indexador. "Esse � um assunto que precisa de uma maior negocia��o", disse o presidente da CAE, Delc�dio Amaral (PT-MS), que acredita que haver� pedido de vista � proposta.