A�cio prop�e novo indexador para d�vidas dos Estados

O senador A�cio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quarta um projeto de lei em que pede a ado��o de um novo indexador para a corre��o da d�vida dos Estados com a Uni�o. A�cio sugeriu a ado��o como fator de corre��o o IPCA ou o IGP-DI mais taxa de juros anual de 2%. Atualmente, o �ndice adotado � o IGP-DI somado a taxas que v�o de 6% a 9% ao ano.

"A flexibilidade da aplica��o de um ou de outro �ndice ter� como objetivo adotar uma regra que possa neutralizar poss�veis mudan�as conjunturais no cen�rio econ�mico, como ocorreu ao longo dos �ltimos anos, que acabem por tornar este ou aquele �ndice mais gravoso", afirmou A�cio. O projeto do tucano chega um dia ap�s o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ) apresentar um projeto que sugere a troca do indexador pelo IPCA s� que com a ado��o dos juros de 6% ou 9% ao ano praticados nos atuais contratos.

O governo defende a mudan�a tendo como teto a Selic, a taxa b�sica de juros. Atualmente a Selic est� em 9,75% por ano, com expectativa de queda. A�cio e os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); e do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB), criticaram a proposta do Executivo.

O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse no come�o da semana semana que pretende encampar a ado��o da Selic. Mas, diante das queixas de senadores, governadores e at� de setores do governo, j� disse nesta quarta � tarde que a troca pela Selic n�o � uma quest�o fechada. A troca do indexador � um dos projetos que o governo pretende ver aprovado no Congresso para refor�ar o pacote de est�mulo da economia lan�ado na semana passada.