O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), mostrou-se otimista nesta ter�a ao afirmar que espera votar o projeto que acaba com a guerra fiscal dos portos nesta quarta-feira no plen�rio do Senado, a Resolu��o 72. Ap�s quatro horas de intensas discuss�es, a proposta foi aprovada hoje pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) por 20 votos favor�veis e seis contr�rios. A pauta do plen�rio est� trancada por duas medidas provis�rias. A base se articula para aprovar as MPs e, em seguida, votar o projeto de resolu��o 72.
"Hoje se discutiu pol�tica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos. E gra�as a Deus, Deus foi brasileiro, n�s vencemos e, com a ajuda de Deus, vamos levar e vencer em plen�rio", afirmou Eduardo Braga, que foi autor do parecer vencedor. O texto do l�der governista prop�e a ado��o de uma al�quota �nica de 4% do ICMS interestadual para produtos importados, que passaria a vigorar a partir de janeiro de 2013.
A reuni�o da CAE come�ou com mais de uma hora de atraso, ap�s �s 11h da manh�. Aliados estavam receosos em votar a mat�ria, diante do delicado momento que o governo vive no Senado, �s voltas com a cria��o da CPI do Cachoeira, assim batizada a comiss�o que pretende investigar as rela��es de agentes p�blicos e privados com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Logo no in�cio dos trabalhos, o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) apresentou um pedido para mandar o projeto novamente para aprecia��o da Comiss�o e Constitui��o e Justi�a (CCJ). O argumento de Ferra�o era que a proposta de Eduardo Braga alteraria "substancialmente" o texto original. A primeira proposta propunha zerar a al�quota do imposto.
"Ser� a primeira vez que o Senado vai derrotar tr�s Estados da Federa��o", afirmou o governador capixaba, Renato Casagrande, que implorou aos senadores que aprovassem pelo menos uma regra de transi��o. Durante as negocia��es, o governo federal apresentou outras formas de compensa��o aos Estados prejudicados como investimentos por meio de estatais. "Estamos discutindo igualdade de condi��es para produtos nacionais e importados", afirmou o ex-l�der do governo no Senado Romero Juc� (PMDB-RR), autor do projeto.
No momento mais tenso para os governistas, a comiss�o aprovou, por um voto de diferen�a apenas, a derrubada de um requerimento que pedia o adiamento para o dia 8 de maio da vota��o do projeto. "A discuss�o aqui tem que ser global, do pacto federativo", afirmou o senador petista Lindbergh Farias (RJ), que engrossou o coro dos insatisfeitos ao defender a amplia��o do debate da proposta.
No m�rito, a proposta foi aprovada por 20 votos a favor e 6 contra. Antes, o colegiado havia rejeitado 20 das 21 emendas apresentadas pelos senadores. Elas previam, al�m de uma regra de transi��o, a exclus�o de setores da economia, como automobil�stico e farmac�utico, da nova regra. Foi aceita apenas a emenda que retirou o g�s comprado fora do Pa�s do novo regime de tributa��o.
A Resolu��o 72 � um dos projetos que o governo federal pretende ver aprovado pelo Congresso para refor�ar o pacote de est�mulo � economia apresentado h� duas semanas pelo Executivo. O governo defende a aprova��o do projeto como forma de conter a desindustrializa��o do Pa�s