Os governadores do PSDB se reuniram nesta ter�a-feira em Curitiba para discutir o pacto federativo e a melhor distribui��o de recursos entre a Uni�o e os estados. Como resultado das discuss�es, os tucanos divulgaram uma carta onde ressaltaram a preocupa��o com a “redu��o do poder de investimento dos estados”. Ainda conforme o documento, est� ocorrendo um “desmonte gradativo do parque nacional, exigindo uma nova abordagem da pol�tica econ�mica nacional”. Para o governador de Minas, Ant�nio Augusto Anastasia, para que a Federa��o continue de forma saud�vel � necess�rio a descentraliza��o. “N�s temos tomado j� h� muitos anos uma posi��o muito firme em prol e em favor da Federa��o brasileira. Isso significa uma atitude muito pr�-ativa para descentralizar as pol�ticas p�blicas brasileiras”, defendeu.
Ainda conforme a “Carta de Curitiba”, nome dado ao resultado da conversa, “os governadores tucanos apontaram a perigosa omiss�o da Uni�o diante do compromisso pelo financiamento dos servi�os p�blicos, notadamente na Sa�de, Educa��o e Seguran�a, onde os Estados s�o permanentemente obrigados a novos custeios sem o correspondente repasse por parte da receita concentrada pelo Governo Federal”, descreve o documento.
O governador mineiro ressaltou que v�rios assuntos de interesse dos estados - revis�o do Fundo de Participa��o dos Estados, a Lei dos Royalties, a revis�o da Lei Kandir - est�o aguardando defini��o. Para Anastasia a situa��o dos estados � preocupante. “Os governadores de todos os partidos t�m percebido que h� uma concentra��o abusiva ao longo dos �ltimos anos e que tem se agravado em rela��o �s quest�es fiscais a favor da Uni�o”, disparou.
Os governadores tucanos pediram uma "agenda emergencial e sincera" com o governo federal, com o objetivo de um "reposicionamento nacionalista" em torno dos temas de redu��o de encargos e do comprometimento dos Estados com o pagamento da d�vida com a Uni�o, novos crit�rios para distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados, al�m de temas "cr�nicos", como a distribui��o de royalties de petr�leo e compensa��es financeiras decorrentes das perdas com a Lei Kandir.
O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a vis�o centralizadora do governo federal � hist�rica, mas se agravou nos �ltimos anos. Para Sim�o Jatene, o governador do Par�, “a quest�o federativa n�o � escolha, mas imposi��o da realidade”. “A Uni�o n�o tem exercido seu papel que o pr�prio nome define, que � a uni�o, de mediar e articular isso”, criticou.
Com Ag�ncia Minas e Estado