Conselho pedir� ao STF inqu�rito sobre Dem�stenes

O Conselho de �tica do Senado decidiu nesta quinta-feira pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao inqu�rito a que responde o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) para instruir o processo de quebra de decoro contra o parlamentar. A pedido do PSOL, Dem�stenes responde a processo disciplinar, desde a ter�a-feira da semana passada, por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O pedido de envio dos autos foi aprovado, por unanimidade, um dia depois de uma comitiva de quatro senadores ter se reunido com o ministro Ricardo Lewandowski, relator da investiga��o no Supremo. O presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que, no encontro de ontem, Lewandowski n�o deu certeza de que enviar� ao conselho os autos, que correm sob segredo de Justi�a.

H� dez dias, o ministro do Supremo havia rejeitado pedido semelhante feito pelo Senado, o que contribuiu para a cria��o da CPI Mista do Cachoeira, instalada nesta manh�. � que uma CPI tem poderes para requisitar documentos sob sigilo.

Na conversa de ontem, Lewandowski, segundo Valadares, reconheceu que h� precedentes da pr�pria Corte em que j� ocorreu o compartilhamento de provas para instruir procedimentos disciplinares. "Fizemos ver a ele a necessidade imperiosa da troca de informa��es, do compartilhamento de informa��es", afirmou o presidente do conselho, que visitou o STF acompanhado dos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, Vital do R�go (PMDB-PB), corregedor da Casa, e Wellington Dias (PT-PI), autor do requerimento aprovado pelo colegiado.

Durante os debates de hoje, o l�der do PSDB, �lvaro Dias (PR), mostrou-se cauteloso com uso do inqu�rito para instruir o processo do conselho. O receio � de que a conclus�o do caso seja adiada por Dem�stenes, porque o prazo para que ele apresente sua defesa preliminar encerra-se na pr�xima ter�a-feira. Segundo o tucano, novos documentos poderiam reabrir o prazo de defesa do acusado.

Valadares afirmou que as informa��es ficar�o guardadas e s� ser�o utilizadas, com as cautelas devidas, no curso do processo. O colegiado marcou nova reuni�o para a pr�xima quinta-feira, 26.

Os integrantes do conselho tamb�m aprovaram requerimento para pedir acesso ao inqu�rito da Opera��o Vegas, que precedeu a Monte Carlo. Eles aceitaram ainda uma sugest�o feita pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) para enviar of�cio ao Minist�rio da Justi�a para que sejam tomadas provid�ncias no sentido de garantir as "condi��es f�sicas" de Carlinhos Cachoeira. "A pior coisa que poderia acontecer � traz�-lo para aqui", reclamou Simon, sobre a transfer�ncia do contraventor de uma penitenci�ria federal em Mossor� (RN) para uma ala reservada a presos federais do pres�dio da Papuda, em Bras�lia.