O governo estuda a possibilidade de ampliar para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) o uso do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Aprovado em meados do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado em agosto, o RDC flexibiliza as exig�ncias para contrata��o de obras p�blicas e modifica a Lei das Licita��es. Inicialmente, estava previsto para ser aplicado apenas nos contratos para a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Ol�mpicos (2016). Recentemente, por�m, foi usado tamb�m em licita��es da Infraero.
Ela salientou que foram feitas seis licita��es usando esse instrumento, o que acabou gerando uma redu��o do tempo de licita��o de 250 para 80 dias e diminui��o m�dia de 15% dos pre�os. "Primeiro, abre-se a proposta fechada em um envelope e depois abrimos a possibilidade de lance, quando h� redu��o do valor das obras. Temos um balan�o positivo", avaliou.
Segundo a ministra, apesar de grande parte das obras do PAC j� estar licitada, o uso do RDC � poss�vel para Estados e munic�pios e tamb�m em algumas obras mais importantes do governo federal. Essa possibilidade, por�m, depender� de aprova��o pelo Congresso. De acordo com ela, os instrumentos do RDC poder�o ser aplicados de forma total nas obras de grande porte e, em obras menores, apenas parte deles.
A reuni�o entre Miriam e os l�deres foi proporcionada pela ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. "S�o reuni�es constantes entre os l�deres e os ministros para ter esclarecimento, discutir projetos em andamento, tirar d�vidas, ter rela��o mais pr�xima com o ritmo do Congresso, com o dia a dia do Congresso", explicou. Ela lembrou que um encontro como este foi feito recentemente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que essas reuni�es dever�o se tornar uma rotina. "O ministros dar�o aporte sobre discuss�es no Congresso."