Bras�lia – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, pediu nesta sexta-feira, em reuni�o com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, mais acessibilidade para as pessoas com defici�ncia nas elei��es municipais de outubro. At� o pr�ximo dia 30, o TSE publicar� uma resolu��o com medidas de acessibilidade para o pleito deste ano.
Entre as medidas de acessibilidade que poder�o ser adotadas nas pr�ximas elei��es est�o a adequa��o arquitet�nica definitiva das se��es eleitorais, c�dulas em braille para cegos, urnas eletr�nicas em libras e com audiodescri��o, al�m de recursos de acessibilidade nas campanhas eleitorais veiculadas nos meios de comunica��o.
O plano Viver sem Limites, lan�ado no ano passado, prev� a adapta��o das escolas para estudantes e para as elei��es. Segundo Maria do Ros�rio, como as elei��es s�o em outubro, algumas medidas n�o ter�o tempo para serem implementadas neste ano. “N�o temos essa ilus�o para essas elei��es, mas as autoridades eleitorais devem estar atentas, para que, prioritariamente, as pessoas com defici�ncia n�o sejam colocadas em salas separadas, mas que o espa�o f�sico [dos locais de vota��o] seja acess�vel a todas as pessoas”.
O secret�rio nacional de Pol�ticas para Pessoas com Defici�ncia, Ant�nio Jos� Ferreira, tamb�m participou da reuni�o. Para ele, � necess�rio construir mecanismos para que al�m do pleito deste ano, a elei��o de 2014, possa ser mais inclusiva. “Nem todas as pessoas com defici�ncia est�o inclu�das [no processo eleitoral] porque ficam fora do ambiente de vota��o, por causa da acessibilidade arquitet�nica e dos conte�dos televisivos das propagandas eleitorais”.
O n�mero de eleitores com necessidades especiais no pa�s � 169.469, segundo o cadastro do TSE. O levantamento do tribunal, feito nas elei��es de 2010, mostra que estado de S�o Paulo � o que tem mais eleitores com defici�ncia, com 67.967 pessoas aptas a votar que necessitam de algum tratamento diferenciado no dia da elei��o.