C�digo Florestal: ministro do Desenvolvimento Agr�rio diz que desmatadores n�o ter�o anistia

O ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, disse nesta ter�a-feira que o governo n�o vai admitir que o novo C�digo Florestal conceda anistia a agricultores que desmataram suas terras. Ele negou que tenha havido negocia��es do tipo com a bancada ruralista no Congresso.

“O governo da presidenta Dilma n�o vai admitir anistia para quem desmatou”, disse. “E n�o � verdade que o governo est� negociando a anistia com a bancada ruralista. Queremos que o C�digo Florestal preserve o que est� em p� e recomponha boa parte do que foi desmatado”, completou.

Pepe Vargas defendeu que haja regras diferenciadas para grandes produtores e os agricultores familiares na quest�o da recomposi��o de vegeta��o nativa. “N�o podemos admitir que um agricultor familiar, com um ou dois m�dulos fiscais, tenha de obedecer �s mesmas exig�ncias pedidas a um latifundi�rio que tem milhares de hectares de terras.”

A C�mara se prepara para votar hoje o novo C�digo Florestal. A mat�ria j� foi apreciada por deputados e por senadores, mas, como recebeu altera��es, ser� novamente analisada pela C�mara.

O texto aprovado pelo Senado recebeu 21 altera��es do relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Entre as mudan�as propostas por Piau, est� a supress�o das medidas destinadas � recupera��o das �reas de preserva��o permanente (APPs) na beira de rios, que obrigam os produtores rurais a recompor 15 metros de vegeta��o nativa nos cursos d'�gua com at� 10 metros de largura.