Senado aprova invers�o de pauta para votar Resolu��o 72 sobre ICMS

Em vota��o simb�lica, o plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a um pedido para inverter a pauta de vota��o de forma a apreciar, como primeiro item, o projeto que acaba com a guerra fiscal dos portos. O projeto era o sexto item da pauta. Com a mudan�a, ser� discutido agora. A proposta prev� a fixa��o de al�quota �nica de 4% do ICMS interestadual para produtos importados sem regra de transi��o.

O esfor�o do governo � aprovar hoje a mat�ria. A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou pela manh� que o Senado deveria votar esta tarde o projeto de Resolu��o 72. Ideli participou de um caf� da manh� no gabinete do l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), com a presen�a de l�deres da base aliada.

O plen�rio do Senado discutir� duas emendas apresentadas ao projeto. Os pedidos, apresentados pelos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e A�cio Neves (PSDB-MG), preveem regra de transi��o para o projeto de Resolu��o 72. O governo Dilma defende a mudan�a imediata da al�quota de 4% do ICMS interestadual para produtos importados.

A proposta de A�cio prev� uma transi��o feita em cinco anos. A compensa��o seria o abatimento no servi�o da d�vida dos Estados prejudicados com a mudan�a. A sugest�o encampada por Luiz Henrique, por sua vez, quer uma altera��o de quatro anos, no qual a al�quota chegaria aos 4% apenas em janeiro de 2016. O projeto defendido pelo governo altera a forma de tributa��o j� no in�cio do ano que vem.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) disse que a troca da al�quota vai gerar "desuni�o". "N�s n�o podemos nos calar", afirmou.