Sob protestos de senadores e de governadores, o governo Dilma Rousseff deve conseguir aprovar nesta ter�a, no plen�rio do Senado, o projeto que acaba com a guerra fiscal dos portos. A proposta, que unifica em 4% a al�quota do ICMS interestadual para produtos importados, � considerada importante pelo Executivo para refor�ar o pacote de est�mulo � economia lan�ado no in�cio do m�s. Assim como fez nas duas comiss�es tem�ticas em que o projeto foi discutido, o governo deve derrubar no voto qualquer tentativa de derrotar a mat�ria ou, ao menos, adiar sua vota��o.
Durante a vota��o do projeto de Resolu��o 72 s�o esperadas resist�ncias isoladas de tr�s grupos. O primeiro � o dos nove senadores dos Estados mais prejudicados com a mudan�a: Esp�rito Santo, Santa Catarina e Goi�s. O segundo � capitaneado pelo senador A�cio Neves (PSDB-MG), que reapresentar� uma emenda para prever uma regra de transi��o � proposta. E o �ltimo, puxado pelo senador petista Lindbergh Farias (RJ) que quer discutir a mat�ria junto com a troca do indexador das d�vidas dos Estados com a Uni�o.
Mas, diante da imensa maioria governista na Casa e do fato de a mat�ria n�o confrontar governo e oposi��o, n�o deve haver impedimento para aprov�-la. Ap�s uma vota��o dram�tica, mas f�cil numericamente, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) na semana passada, quando a mat�ria foi aprovada por 20 votos a seis, a base aliada preferiu adiar a aprecia��o do projeto para esta semana em plen�rio.
Desde a semana passada, Lindbergh tem dito que quer adiar vota��o da Resolu��o 72 por "solidariedade federativa". De fato, ele quer debater ao mesmo tempo seu parecer ao projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) de mudan�a do fator de corre��o das d�vidas. Ele quer discutir a mat�ria pela manh� na CAE, portanto, antes da vota��o do fim da guerra dos portos � tarde em plen�rio. S� que o projeto de Dornelles nem sequer est� na pauta.
"Neste caso, n�s votamos n�o como oposi��o ou governo ou ainda partido. Votamos como representante do pr�prio Estado", afirmou o l�der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Com tr�s senadores em sua bancada de Estados prejudicados, Dias vai liberar o voto dos tucanos. Ele votar� a favor do projeto. "O governo tem ampla maioria", afirmou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), para quem a alta popularidade de Dilma Rousseff daria margem tamb�m a ela de propor uma agenda econ�mica mais audaciosa, com reformas, por exemplo.
Se vencer a batalha da guerra dos portos, o governo vai priorizar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que altera a tributa��o de bens e mercadorias compradas de forma eletr�nica. A mat�ria est� na pauta de quarta-feira da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e exige o apoio de tr�s quintos dos parlamentares em cada uma das Casas. Somente depois � que vir�, pelo calend�rio do governo, a discuss�o do indexador das d�vidas - que nem sequer est� na pauta da CAE.