Vota��o de texto sobre ICMS de importados � suspensa

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado suspendeu, nesta quarta-feira, a vota��o do projeto que acaba com a guerra dos portos, propondo al�quota �nica de ICMS nas opera��es interestaduais de produtos importados. Ap�s o l�der do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), fazer a leitura do seu voto, o presidente da CAE, Delc�dio Amaral (PT-MS), concedeu vista coletiva da mat�ria. Delc�dio marcou para a pr�xima ter�a-feira a vota��o do projeto na comiss�o.

O parecer de Braga n�o apresentou nenhuma mudan�a substancial em rela��o ao texto de Delc�dio, que passou nesta quarta-feira a relatoria da mat�ria na CAE ao colega. O l�der do governo prop�s a ado��o de uma al�quota �nica de ICMS de 4% para opera��es interestaduais para produtos importados, sem nenhuma regra de transi��o. Essa � uma das propostas encampadas pelo governo federal para refor�ar o pacote de economia lan�ado na semana passada.

A sess�o na CAE desta quarta-feira foi r�pida, ao contr�rio da vota��o que durou mais de tr�s horas na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Pouco antes, a CCJ aprovou a constitucionalidade. Logo ap�s a abertura dos trabalhos, Braga fez uma leitura do seu voto. "Propomos a fixa��o de um razo�vel meio termo", disse o l�der, ressaltando que o projeto tem por objetivo controlar a "entrada indiscriminada" de produtos beneficiados pelos incentivos.

Mesmo a presen�a de representantes de beneficiados e prejudicados com a mudan�a, o colegiado n�o se alongou nos debates. Os governadores dos Estados do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); e de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), que perderiam com a altera��o, estiveram nesta quarta-feira na comiss�o para tentar adiar a vota��o do projeto ou, pelo menos, garantir dos senadores regras de compensa��o. Perillo, que reuniu-se pela manh� por mais de uma hora com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse antes da reuni�o que o governo federal n�o tem dado sinais de que vai ceder nas negocia��es.

O presidente da Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que desde o ano passado est� em campanha pela ado��o da al�quota �nica, tamb�m esteve na CAE. A Fiesp alega que a guerra fiscal dos portos, ao conceder incentivos a mercadorias importadas, � uma das principais causas da desindustrializa��o do pa�s.

Conforme j� era esperado pelos aliados, o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), foi o primeiro a pedir vista. Outros parlamentares tamb�m pediram mais prazo para analisar o texto. A mat�ria ainda precisar� ser apreciada pelo plen�rio.