MPF denuncia Ustra por sequestro de militante durante a ditadura militar

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo (MPF/SP) denunciou nesta ter�a-feira � Justi�a o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Opera��es de Informa��es - Centro de Opera��es de Defesa Interna (DOI-Codi-SP) no per�odo de 1970 a 1974, e o delegado Dirceu Gravina, ainda na ativa na Pol�cia Civil de S�o Paulo, pelo crime de sequestro qualificado do banc�rio e l�der sindical Alu�sio Palhano Pedreira Ferreira, mais conhecido como Palhano, preso em 1971.

Para o MPF, como o corpo de Palhano nunca foi encontrado, o crime de sequestro continua, ou seja, o caso ainda n�o prescreveu. O minist�rio tamb�m argumenta que o caso n�o fere a Lei da Anistia de 1979, j� que o perd�o institu�do pela lei abrange somente os crimes cometidos at� 15 de agosto de 1979.

“Esse crime que est� sendo imputado hoje � muito posterior � Lei da Anistia, ele continua sendo praticado enquanto o corpo da v�tima n�o for encontrado. A Corte Interamericana tem jurisprud�ncia pac�fica de que, enquanto o corpo n�o foi encontrado, esse crime ainda est� em consuma��o”, disse um dos autores da den�ncia, o procurador Andrey Borges de Mendon�a, em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje na sede do MPF, em S�o Paulo.

A den�ncia do MPF foi feita com base em depoimentos prestados pelas testemunhas Altino Dantas J�nior e Lenira Machado, que informaram ter visto Palhano no DOI-Codi, “muito machucado”. Outro depoimento utilizado na den�ncia foi dado pela militante In�s Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que contou ter sido presa pela equipe do delegado S�rgio Paranhos Fleury, do Departamento de Ordem Pol�tica e Social ( Dops), em 5 de maio de 1971, ap�s um encontro marcado com um campon�s cujo apelido era Primo. Segundo ela, no dia seguinte Palhano foi preso em S�o Paulo depois de se encontrar com o mesmo homem.

Assinam a den�ncia os procuradores Tham�a Danelon de Melo, Sergio Gardenghi Suiama, Eug�nia Augusta Gonzaga, In�s Virg�nia Prado Soares, Andrey Borges de Mendon�a (PR-SP), Andr� Casagrande Raupp, Tiago Modesto Rabelo (PR-PA) e Ivan Cl�udio Marx (PR-RS).

Na den�ncia, os procuradores argumentam que a priva��o da liberdade de Palhano nas depend�ncias do DOI-Codi � ilegal, porque, mesmo na �poca em que o sequestro teve in�cio, os agentes de Estado n�o estavam autorizados a atentar contra a integridade f�sica dos presos. Segundo os procuradores, a den�ncia comprova a priva��o ilegal da liberdade de Palhano, mas n�o a sua morte, j� que o paradeiro da v�tima �, at� hoje, ignorado.

“Ningu�m tem como afirmar, com certeza, qual � o destino dessa v�tima. Apenas os r�us � que podem declarar, efetivamente, o que aconteceu. At� que isso aconte�a, que n�o se tenha um corpo para exame de corpo de delito, estamos impedidos de processar por homic�dio. Sem corpo, n�o h� como se falar em homic�dio”, explicou a procuradora Eug�nia Augusta Gonzaga F�vero.

Palhano foi presidente da Confedera��o Nacional dos Banc�rios e vice-presidente da antiga Central Geral dos Trabalhadores (CGT). Com o golpe de 1964, o sindicalista teve seus direitos pol�ticos cassados pelo Ato Institucional nº 1 e foi exonerado do cargo que ocupava no Banco do Brasil. V�tima de persegui��es pol�ticas, Palhano exilou-se em Cuba e, segundo investiga��o do Minist�rio P�blico, teve suas atividades no ex�lio monitoradas pelos �rg�os de repress�o.

Em 1970, Palhano voltou ao Brasil e ficou na clandestinidade, chegando a integrar a Vanguarda Popular Revolucion�ria, grupo liderado por Carlos Lamarca. No ano seguinte, Palhano foi preso pela repress�o em S�o Paulo. Seu �ltimo contato com a fam�lia data de 24 de abril de 1971, h� exatos 41 anos.

Esta � a segunda den�ncia oferecida pelo MPF por crime de sequestro ocorrido na ditadura. Em mar�o deste ano, o coronel reformado do Ex�rcito, Sebasti�o Curi�, foi denunciado por cinco sequestros ocorridos no Araguaia. A Justi�a n�o aceitou a den�ncia, mas o minist�rio ingressou com recurso que possibilita retrata��o. Segundo o procurador S�rgio Suiama, o Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo atualmente investiga outros 14 casos de desaparecimentos for�ados em S�o Paulo, que podem ou n�o render novas den�ncias.

Nesse caso espec�fico, Ustra foi denunciado pelo sequestro, em car�ter permanente, de Palhano e pela autoria intelectual dos maus-tratos provocados pelo tamb�m denunciado Dirceu Gravina, que “ocasionaram grav�ssimo sofrimento f�sico e moral na v�tima”.

Procurada pela Ag�ncia Brasil, a Secretaria de Seguran�a P�blica ainda n�o se manifestou sobre a den�ncia oferecida pelo MPF contra Gravina. J� o advogado de Ustra, Paulo Alves Esteves, disse que ainda n�o tinha sido informado sobre a den�ncia.

Caso sejam processados e condenados, os acusados poder�o receber penas de dois a oito anos de pris�o.