C�mara dos Deputados aprova texto-base do novo C�digo Florestal

Bras�lia - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do novo C�digo Florestal com as mudan�as propostas pelo relator da mat�ria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Ap�s horas de discuss�es, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 absten��es, as mudan�as feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orienta��o do governo e dos ambientalistas.

O plen�rio, de forma simb�lica, tamb�m acatou os dispositivos aprovados pelos senadores que receberam parecer favor�vel de Piau. Neste momento, os deputados analisam 14 destaques apresentados por v�rios partidos pol�ticos para mudar o parecer do relator.

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado � C�mara para nova vota��o, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que tamb�m contou com a aprova��o de deputados.

 Pol�mica

A recupera��o de �reas desmatadas �s margens de rios - principal pol�mica do C�digo Florestal - foi aprovada pela C�mara. As propriedades rurais que t�m rios com at� 10 metros de largura ter�o de recuperar uma faixa de 15 metros a cada margem. Essa regra tem atenuantes para pequenas propriedades, obrigadas a recuperar uma extens�o menor da vegeta��o nativa, de acordo com o texto que continua em vota��o no plen�rio da C�mara na noite desta quarta-feira.

O resultado significa que os ruralistas, apesar de exibirem uma larga maioria de votos na C�mara, perderam na quest�o mais importante em jogo nessa �ltima etapa da vota��o da reforma do C�digo Florestal antes de o projeto seguir para a san��o da presidente Dilma Rousseff.

Antes mesmo do in�cio da vota��o, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) teve de mudar mais uma vez seu texto porque a libera��o da exig�ncia de os produtores rurais recuperarem uma parte das �reas de Preserva��o Permanente (APP), conforme desejava, n�o podia ser levada adiante, por limites estabelecidos pelas regras de vota��o. A exig�ncia havia sido aprovada pela C�mara e pelo Senado e n�o poderia simplesmente desaparecer.

"O governo ganhou por W.O., por uma quest�o do regimento", disse o relator. "Tem muita gente de cabe�a baixa aqui", completou Piau, que tamb�m � produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecu�ria.

O texto do relator foi aprovado por 90 votos de diferen�a, 1 voto a menos do que os ruralistas conseguiram reunir em maio, na maior derrota pol�tica imposta � presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato. Na ocasi�o, a C�mara dispensou os produtores rurais de recuperarem �reas desmatadas at� 2008, o que equivalia � anistia aos desmatadores. O placar registrou 274 votos a favor do relat�rio de Paulo Piau contra 184 de apoio � proposta defendida por Dilma Rousseff.

Com ag�ncias