Delta dever� deixar o cons�rcio do BRT em BH

A Delta Constru��es deve deixar o Cons�rcio Integra��o, respons�vel pelas obras do BRT (sistema de transporte r�pido de �nibus) em Belo Horizonte. A empresa, suspeita de envolvimento no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira e de participa��o em irregularidades na execu��o de contratos para a realiza��o de obras p�blicas, ganhou com a construtora Cowan a licita��o de R$ 169,8 milh�es realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte para essa obra, financiada pelo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) do governo federal. A empresa j� abandonou os trabalhos de reforma do est�dio Maracan�, e a Petrobr�s estuda a possibilidade de retir�-la das obras de execu��o do Complexo Petroqu�mico e da Refinaria Duque de Caxias, ambos no Rio de Janeiro. No mesmo estado, ela pode deixar ainda o projeto de infraestrutura de transporte para os Jogos Ol�mpicos, semelhante ao BRT da capital mineira.

Ontem, o presidente do conselho de administra��o da empresa, Fernando Cavendish, e o diretor Carlos Pacheco deixaram seus cargos. A construtora passar� por uma auditoria interna que abranger� os cerca de 300 contratos que ela mant�m com o poder p�blico em 23 estados. Pacheco � um dos respons�veis t�cnicos pela obra do BRT em Belo Horizonte.

Desde o surgimento das den�ncias envolvendo a Delta e Cachoeira, a prefeitura da capital mineira deixou de emitir as faturas de pagamento das obras do BRT em nome do cons�rcio. As notas fiscais passaram a ser emitidas em nome da Cowan e da Delta, na propor��o a que cada uma das empresas tem direito de acordo com o contrato assinado em 12 de janeiro: 80% e 20%, respectivamente. Segundo o Estado de Minas apurou, temendo problemas com o contrato, a prefeitura est� preparando o terreno para a sa�da da Delta do cons�rcio, j� investigado pelo Minist�rio P�blico e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) por suspeita de diversas irregularidades. Por meio de uma nota, a prefeitura informou que “as notas fiscais s�o emitidas pelas empresas, individualmente, na propor��o da participa��o de cada uma, conforme Instru��o Normativa 1.183/2011 da Secretaria da Receita Federal”.

No entanto, todos os pagamentos e notas de empenho emitidas ano passado foram em nome do Cons�rcio Integra��o. Somente os dois �ltimos foram feitos separadamente. A resolu��o citada pela prefeitura n�o determina, em nenhum de seus artigos, o faturamento em separado. O texto estabelece apenas as regras para o cadastro nacional de pessoas jur�dicas (CNPJ).

O contrato das obras do BRT na capital mineira � suspeito de superfaturamento de at� 350% e est� sendo investigado pelo MP por ter sido assinado sem que constasse no documento o CNPJ do cons�rcio – registrado na Receita Federal somente tr�s meses depois de ter sido declarado vencedor da concorr�ncia – e das empresas participantes.

Apesar de o Cons�rcio Integra��o ser o vencedor da obra do BRT, praticamente todo o servi�o � feito pelas empresas Viat�cnica, Solum Demoli��es, Fergikal Asfalto, EGF Itasonda, Geomec Engenharia e Camaro Engenharia, subcontratadas pela Cowan. A Delta n�o tem escrit�rio em Belo Horizonte. A reportagem tentou por dois dias falar com algum representante da Cowan, mas ningu�m da empresa retornou os pedidos de entrevista.

Raio X

» As obras do BRT est�o sendo feitas pelo Cons�rcio Integra��o (Cowan/Delta), por meio de dois contratos que somam R$ 169,8 milh�es.

» Os documentos foram assinados em 12 de janeiro de 2011, sem CNPJ (n�mero de registro na Receita Federal).

» 54 empresas retiraram c�pia do edital de licita��o da obra, mas somente os cons�rcios Integra��o e Andrade Gutierrez-Barbosa Mello e a Construtora Queiroz Galv�o apresentaram propostas.