Aprova��o do novo C�digo Florestal revela derrota do governo Dilma

O plen�rio da C�mara imp�s uma dura derrota ao governo na vota��o do C�digo Florestal. Por 274 votos a 184, a Casa rejeitou o texto aprovado pelo Senado — apoiado pelo Pal�cio do Planalto — e ratificou o relat�rio do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que fez 21 modifica��es na vers�o do Senado. Agora, a expectativa � de que a presidente Dilma Rousseff vete ao menos parte do projeto. O Planalto j� tinha sido vencido na primeira vota��o do texto na Casa, no ano passado, no que foi o primeiro grande sobressalto pol�tico do governo Dilma, e voltou a enfrentar, ontem, a resist�ncia da pr�pria base. Alinhada com a ala ruralista, a bancada do PMDB votou em massa a favor do relat�rio de Piau. O partido colaborou com 71 votos na derrota do Planalto.

“N�o � uma quest�o de governo e oposi��o. Eu n�o quero sair daqui com a consci�ncia de que teria derrotado o meu governo”, disse o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que orientou o voto da legenda apoiando o relat�rio de Piau. “O governo � ambientalista? �. Mas � ruralista, � pecuarista e soma as tend�ncias”, argumentou Alves. Do lado oposto, o l�der do PT, Jilmar Tatto (SP), esfor�ou-se em atrair votos para o texto do Senado. “N�s n�o queremos um crescimento que degrada, como na China”, pregou o petista.

O Planalto, contudo, teve de se contentar com apenas uma mudan�a favor�vel imposta ao parecer. Recorrendo ao regimento da Casa, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), determinou o restabelecimento das faixas de reflorestamento exigidas de produtores que desmataram a vegeta��o nativa em �reas de preserva��o permanente (APPs) ao longo de rios at� julho de 2008. O reflorestamento � uma alternativa � aplica��o de multas aos produtores que plantaram em APPs.

O trecho foi respons�vel pelo maior impasse em torno do c�digo. O argumento utilizado por Maia para retomar o texto foi de que o relator n�o poderia excluir um artigo que j� tinha sido aprovado tanto pela C�mara quanto pelo Senado. Com a altera��o, os propriet�rios rurais ficam obrigados a recompor at� 15 metros de mata ciliar nos dois lados de rios com largura at� 10 metros. A regra � atenuada para os donos de pequenas propriedades, que poder�o recompor apenas at� o limite da reserva legal do im�vel. “Nesse ponto, o governo ganhou por W.O.”, disse o relator.

Recomposi��o

O parecer de Piau, contudo, retirou, por exemplo, a defini��o da faixa obrigat�ria de recomposi��o florestal para rios com largura maior do que 10 metros. No texto do Senado, ela variava entre 30 e 100 metros, dependendo da dist�ncia entre as margens. “Essa falha vai criar um problema grande de judicializa��o. Isso vai fazer com que a presidente Dilma Rousseff vete todo esse parecer”, avaliou o l�der do PV na C�mara, deputado Sarney Filho (MA).