Quebra da Delta n�o � problema do governo, diz Ministra do Planejamento

Se a Delta Constru��es quebrar, "o problema � da empresa, n�o � do governo". Foi dessa forma que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, procurou afastar especula��es de que as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) poder�o sofrer atrasos ou paralisa��es por causa da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que apura a atua��o do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A Delta � a maior executora de projetos do PAC diretamente contratados pelo governo federal, a maior parte deles na �rea de transportes. De 2007 at� agora, ela j� recebeu R$ 2,968 bilh�es em recursos do or�amento geral da Uni�o, segundo levantamento da organiza��o n�o governamental Contas Abertas.

Nesse per�odo, liderou o ranking das empreiteiras que mais receberam recursos or�ament�rios em todos os anos, exceto 2008. Considerando tamb�m os projetos sob responsabilidade das empresas estatais e todos os demais contratos, o total pago � Delta chega a R$ 4,130 bilh�es, segundo informou o Executivo � CPI.

Com dezenas de obras em andamento para o governo federal, a Delta corre o risco de ser declarada inid�nea em consequ�ncia de investiga��o que est� sendo realizada pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU). Se isso ocorrer, os contratos em andamento ser�o analisados caso a caso, podendo ser rescindidos. "Vamos ver o que vai acontecer, e quando isso acontecer n�s vamos ver o que poder� ser feito", desconversou a ministra. Ela afirmou ainda que as novas licita��es para obras do PAC continuar�o em ritmo normal.

"Dizer que n�o vai afetar o PAC � absoluta ilus�o", contestou o coordenador da organiza��o n�o governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele observou que, no Minist�rio dos Transportes, onde uma crise derrubou a c�pula no ano passado e ainda h� indefini��o quanto ao novo comando, o ritmo de investimentos caiu. A redu��o foi de R$ 1 bilh�o no primeiro trimestre deste ano, em compara��o com o ano passado.

"Se a Delta for considerada inid�nea, os contratos vigentes podem ser interrompidos e tem todo um processo burocr�tico para convidar as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares, e isso leva tempo", explicou. "Mas antes a descontinuidade do que a continuidade das fraudes."

Ele n�o aposta, por�m, numa total paralisia do PAC. Isso porque obras importantes n�o est�o s� a cargo da Delta, mas de cons�rcios de empreiteiras. "Ela est� saindo do Maracan�, e as outras est�o se arrumando", observou.

Para evitar atrasos nas obras, acredita ele, o governo poder� optar por parar apenas as partes que comprovadamente foram alvos de irregularidade. "Faz paralisa��es setoriais, cobra cau��o e coloca a CGU para acompanhar de perto", especulou. "N�o duvido que a solu��o venha por a�."

Nas pr�ximas semanas, acredita Gil, dever� crescer a press�o para salvar os empregos da Delta e impedir a paralisa��o das obras. Haver� um esfor�o para separar a imagem da empresa da dos funcion�rios que cometeram fraudes, que levar�o a culpa. "� o roteiro cl�ssico", antecipou o economista. Isso s� vai mudar, acredita ele, quando for aprovado o projeto de lei 6826/2010, em tramita��o na C�mara, que permite responsabilizar administrativa e civilmente as pessoas jur�dicas por atos contra a administra��o p�blica.