O novo C�digo Florestal encontrar� na presidente Dilma Rousseff (PT) a maior advers�ria para entrar em vigor. No dia seguinte � aprova��o do texto na C�mara dos Deputados, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, avisou que o Pal�cio do Planalto dever� vetar partes do projeto que tratam da anistia para desmatadores. J� o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, preferiu n�o antecipar a decis�o da presidente, mas deixou claro que o texto aprovado n�o contenta o governo e que merece uma an�lise com sangue frio. “� absolutamente claro que n�o � o que o governo esperava. Com sangue frio e tranquilidade, a presidenta vai analisar como vai tratar essa quest�o”, afirmou Carvalho, ao participar da abertura da quarta edi��o do semin�rio Di�logos Sociais: Rumo � Rio+20, no Pal�cio do Planalto.
Aprovado na quarta-feira por 274 votos a favor e 189 contr�rios, o novo texto trouxe 21 modifica��es em rela��o ao que foi aprovado pelos senadores no final do ano passado. Durante a sess�o, o governo ainda conseguiu incluir a exig�ncia de recomposi��o de 15 metros para as �reas de preserva��o permanente (APP) nas margens de pequenos rios, proposta que desagradava os ruralistas. A �ltima palavra agora � do Pal�cio do Planalto.
Ideli Salvatti est� confiante no veto. “Eu tenho a convic��o, at� porque ela j� manifestou in�meras vezes, que o que representar anistia n�o ter� apoio, n�o ter� respaldo do governo. Qualquer quest�o que possa ser interpretada, ou na pr�tica signifique anistia, eu acredito que tenha chance de sofrer o veto porque ela j� havia anunciado”, disse Ideli.
Em evento do programa Brasil sem mis�ria realizado no Pal�cio Guanabara, sede do governo do Rio, Dilma Rousseff evitou comentar que medidas dever� tomar sobre o C�digo Florestal, a presidente apenas sorriu e saiu sem dar entrevistas. Presente no ato, o ex-ministro do Meio Ambiente e secret�rio estadual do Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, revelou que, em uma conversa reservada com a presidente, sugeriu o veto de 25 a 30 trechos do relat�rio aprovado na C�mara. Contou aos jornalistas que Dilma apenas “deu um risinho c�mplice, maroto e solid�rio”.
Minas
Assim como nas discuss�es nacionais, nas quais a posi��o de ambientalistas e produtores divergem em rela��o aos poss�veis benef�cios ou preju�zos que poder�o ser reflexo do novo c�digo, em Minas os dois setores tamb�m se dividem em rela��o ao resultado pr�tico das novas regras aprovadas pelos deputados. Para o superintendente t�cnico da Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Estado de Minas Gerais (Faemg), Affonso Damasio, o c�digo vai garantir a seguran�a jur�dica dos produtores, regularizando ocupa��es que j� vem sendo usadas h� muito tempo nos altos de morros, tipo de terreno muito comum na regi�o, e beneficiar os pequenos produtores mineiros.
Do lado ambientalista, a insatisfa��o com o novo texto tamb�m reca� em particularidades naturais do estado. Segundo a superintendente da Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), Maria Dalce Ricas, a preserva��o das veredas ficar� comprometida caso entre em vigor as novas regras do C�digo Florestal. “Principais fontes de abastecimento do rio S�o Francisco ainda em nosso estado, as veredas s�o fundamentais para muitas popula��es. Esse novo projeto retira a faixa de 50 metros prevista para a prote��o destas �reas. O texto premia quem desmatou e foi baseado em uma discuss�o meramente econ�mica”, afirmou Maria Dalce.
A superintendente acredita que o novo texto n�o ser� apoiado pelo Pal�cio do Planalto, que pode aproveitar a oportunidade para mostrar sua preocupa��o com o desenvolvimento sustent�vel. “A presidente tem a chance de reafirmar sua posi��o. � uma batata quente que ter� na m�o, mas caso n�o assuma a responsabilidade, vai permitir que o Brasil tenha a imagem desgastada exatamente na �poca em que receber� um evento como o Rio + 20, de grande import�ncia para o meio ambiente”, ressalta a ambientalista. (Com ag�ncias)