Derrubar veto seria dif�cil, diz ministro sobre C�digo

O ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, disse nesta sexta-feira que o resultado da vota��o do C�digo Florestal na C�mara dos Deputados sinaliza que seria dif�cil derrubar um poss�vel veto da presidente Dilma Rousseff ao texto.

Pepe Vargas participou de reuni�o no Pal�cio do Planalto com Dilma, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, e representantes da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que apresentaram uma pauta de reivindica��es.

"A vota��o (na C�mara) mostra que � extremamente dif�cil derrubar um veto, mostra que n�o � bem assim que se derruba veto. Governo vai analisar, presidente ainda n�o definiu isso (se vai vetar), porque nem sequer recebemos o texto definitivo da C�mara dos Deputados. O governo vai se manifestar no momento adequado, qual vai ser o seu comportamento frente ao texto", disse Pepe Vargas.

Para derrubar um poss�vel veto da presidente, � preciso maioria absoluta tanto na C�mara dos Deputados quanto no Senado Federal, ou seja, o aval de 257 deputados e 41 senadores. Conforme informou o jornal "O Estado de S.Paulo" nesta sexta-feira, a presidente analisa vetar parcialmente o C�digo Florestal aprovado na C�mara para impedir que produtores rurais deixem de recuperar parte da �rea desmatada, sobretudo �s margens de rios. O texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado por 274 votos a 184 na C�mara dos Deputados.

Pepe Vargas voltou a afirmar que a vers�o do texto aprovada no Senado Federal tinha mais equil�brio entre produ��o e preserva��o dos ativos florestais. "N�o que o texto do Senado fosse ideal, mas era mais equilibrado. A presidenta sempre reitera isso. N�s achamos que nesse processo � importante preservar a quest�o ambiental, mas preservar a produ��o, principalmente das pequenas propriedades, n�o podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10 mil hectares e uma propriedade que tem 5 hectares. Esse equil�brio, numa primeira leitura, n�o foi dado nesse texto (no do Senado) do C�digo Florestal".

Questionado se o governo e a presidente n�o poderiam sair desmoralizados, �s v�speras da confer�ncia Rio+20, o ministro respondeu: "Tenho certeza que o Brasil vai chegar bem na Rio+20, e o governo vai chegar muito bem, inclusive no tema do c�digo ambiental, at� porque a sociedade brasileira n�o tem d�vida da posi��o que o nosso governo adotou. Ficou clara a posi��o do governo."

Contag

Representantes da Contag entregaram � presidente Dilma o documento "Agenda por um desenvolvimento rural e sustent�vel" com reivindica��es que inclu�am reforma agr�ria, or�amento da pol�tica agr�cola e desenvolvimento da agricultura familiar, pol�ticas de sa�de para as popula��es do campo e o fim da viol�ncia no campo.

"A presidenta disse que vai estudar o caso (veto do c�digo). N�s achamos que muitos pontos que n�s defend�amos que estavam no texto do Senado se perderam. Como por exemplo, a especificidade da agricultura familiar", disse o presidente da Contag, Alberto Broch.