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Estado de Minas

Roberto Gurgel est� impedido legalmente de prestar depoimento requisitado por governista

Parlamentares afirmam que v�o insistir na presen�a do procurador-geral na CPMI de Cachoeira


postado em 29/04/2012 07:09 / atualizado em 29/04/2012 07:14

Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel (foto: Iano Andrade/CB/DA Press)
Procurador-Geral da Rep�blica, Roberto Gurgel (foto: Iano Andrade/CB/DA Press)
Um impedimento legal apontado ontem pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) pode frustrar a tentativa de deputados e senadores governistas levarem o titular do �rg�o, Roberto Gurgel, para depor na comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) mista que investiga as rela��es do bicheiro Carlinhos Cachoeira com pol�ticos e empresas p�blicas e privadas. A proibi��o se deve ao fato de os relat�rios finais das CPIs serem encaminhados � PGR para que sejam tomadas as medidas cab�veis em rela��o aos poss�veis crimes apontados no inqu�rito. Governistas, entretanto, v�o insistir na presen�a do procurador-geral na comiss�o.

Parlamentares da base avisam que se Gurgel n�o aceitar o convite, a convoca��o pode ser votada e aprovada no plen�rio da comiss�o, que conta com ampla maioria governista. “Se a CPI quiser, ele vai. Com a convoca��o, ele n�o ter� como dizer que n�o pode ir”, afirma um membro governista da CPI. “O que incomoda a sociedade brasileira � por que o procurador n�o deu provimento �s den�ncias contidas na Opera��o Vegas. Ele deve uma explica��o ao pa�s por t�-las deixado dormitando por dois anos”, ataca o deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), integrante da CPI.

O “impedimento absoluto” apontado pela PGR estaria baseado em uma combina��o de artigos da Constitui��o e do C�digo de Processo Penal, que preveem que um juiz n�o poder� exercer jurisdi��o no processo em que houver desempenhado fun��es de �rg�o do Minist�rio P�blico (MP) ou em que tenha servido como testemunha. A previs�o constitucional � de que as conclus�es das CPIs sejam enviadas ao MP. A assessoria cita um precedente em que o ex-procurador-geral da Rep�blica Ant�nio Fernando Souza foi chamado a prestar depoimento na CPI dos Correios, mas n�o p�de comparecer devido ao impedimento legal. Foi Ant�nio Fernando quem apresentou a den�ncia contra o esquema do Mensal�o.

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do R�go (PMDB-PB), e o relator da comiss�o, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmam que, apesar das alega��es da PGR, manter�o a visita a Gurgel, marcada para a manh� da quarta-feira, quando v�o convid�-lo a comparecer ao colegiado.

A visita � uma manobra para evitar que o procurador passe pelo constrangimento de uma convoca��o, conforme defendem alguns integrantes da comiss�o. J� existe, inclusive, um requerimento com esse teor na CPI, apresentado logo na primeira sess�o de trabalhos.

Na oposi��o, que n�o v� a necessidade de Gurgel ir � CPI, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) concorda com a alega��o de impedimento, j� que Gurgel ser� o respons�vel por avaliar os resultados da CPI e propor den�ncias ao Judici�rio. “O procurador-geral tem que ser preservado. Ele vai desempenhar um papel importante e deve ser apoiado”, diz. O senador Pedro Taques (PDT-MT), que tamb�m integra a CPI, entende que o procurador n�o pode ser convocado, mas destaca que n�o haveria problema em Gurgel atender um convite para ir � CPI. “Ele pode ser convidado e, se vier, pode se negar a falar de fatos que comprometam a futura a��o penal”, diz.

Perillo Integrantes do grupo criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira fizeram 35 men��es a jantares, reuni�es e encontros com o governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), como apontam as conversas telef�nicas que embasam a investiga��o aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO). Perillo deve ser convocado para depor na CPI mista do Cachoeira e investigado pela PGR, com um subsequente pedido de abertura de inqu�rito no STF. O pr�prio governador pediu para falar na CPI e para ser investigado pela PGR, a partir das evid�ncias de proximidade com o grupo de Cachoeira. O tucano voltou definitivamente ao foco com a divulga��o de trecho de conversas telef�nicas que apontam uma suposta entrega de dinheiro na sede do governo de Goi�s, onde Perillo despacha.

 

Vinhos no cart�o do bicheiro 

 

Apesar de declarar ser dono de um patrim�nio pessoal modesto, o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) esbanjava nos gastos com vinhos car�ssimos. Dono de uma das adegas mais invejadas de Bras�lia, o senador encomendou a Carlinhos Cachoeira, cinco garrafas de Cheval Blanc, safra 1947, tido como um dos melhores vinhos do mundo. A compra aparece em escutas autorizadas feitas pela Pol�cia Federal, dentro das investiga��es da Opera��o Monte Carlo.

A aquisi��o foi realizada em agosto do ano passado e chama a aten��o pelo seu alto valor. No Brasil, cada garrafa custa o equivalente a R$ 30 mil. Mas o esquema de Cachoeira conseguiu uma "pechincha" e comprou as cinco garrafas por aproximadamente US$ 15 mil (cerca de R$ 28,2 mil). Segundo as escutas feitas pela PF, Carlinhos Cachoeira pede a um de seus assessores que encontre o vinho que Dem�stenes quer em uma loja nos Estados Unidos. Gleyb Ferreira da Cruz, um dos principais auxiliares do contraventor, obedece �s ordens do chefe e localiza cinco garrafas do Cheval Blanc. Ele liga para Dem�stenes e avisa que encontrou cinco garrafas do vinho. Tr�s delas estavam com o r�tulo estragado. "Compra tudo", ordena Dem�stenes. "Nada a ver", diz ele sobre o problema nos r�tulos. "Mete o pau", afirma. "Para muitos, � o melhor vinho do mundo de todos os tempos", sentencia o senador. "Manda trazer. Passa o cart�o do nosso amigo. Depois a gente v�", avisa, instruindo que o cart�o de cr�dito de Carlinhos Cachoeira fosse utilizado para fazer a aquisi��o.

 

 

 


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