As empresas contratadas foram a Brava Constru��es e Terraplanagem Ltda e a Emicom Constru��es e Terraplanagem, registradas em nome de laranjas e que tamb�m prestaram servi�os a munic�pios do interior do Cear� e de S�o Paulo. Alguns dos contratos j� est�o sob investiga��o do Minist�rio P�blico Federal por suspeita de fraude. De acordo com as apura��es do MP, as empreiteiras existem somente no papel.
Entre 2009 e neste ano, um total de R$ 1 milh�o foi movimentado por meio de contratos para a elabora��o de projeto de constru��o de casas populares e de banheiros assinados pela Brava e pela Emicom com seis prefeituras de Minas Gerais, S�o Paulo e Cear�. Em Minas, as quatro prefeituras que contrataram as duas empresas usaram recursos dos governos federal e estadual no valor de R$ 92 mil.
Segundo relat�rio da Procuradoria da Rep�blica de Goi�s, 98,5% das receitas das construtoras eram alimentados por dep�sitos da Delta Constru��es Ltda, outra empresa suspeita de integrar o esquema do chefe da jogatina no Brasil, que mant�m contratos milion�rios com o governo federal, especialmente para tocar obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). No documento, a procuradoria afirma que a an�lise da movimenta��o banc�ria e do Imposto de Renda da Brava e da Emicom indica que elas eram usadas pelo esquema de Cachoeira para a lavagem de dinheiro da Delta e tamb�m do jogo.
Lanternagem
No relat�rio de an�lise, a Pol�cia Federal verificou que R$ 13.015.074,40 de cr�ditos da Brava foram remetidos pela Delta. Os ind�cios de que a empreiteira seja fantasma n�o ficam por a�: “A empresa investigada n�o declarou Imposto de Renda nem recolheu tributos sobre faturamento, indicando que n�o houve receitas declaradas ao fisco. Com isso, entende-se que h� fortes ind�cios de que a Brava Constru��es e Terraplanagem Ltda. n�o tenha efetivamente atividades operacionais condizentes com seu cadastro de empresa destinada � constru��o de edif�cios”. Al�m disso, o endere�o da sede da Brava Constru��es � o mesmo de outra empresa fantasma do grupo de Cachoeira: a Alberto & Pantoja Constru��o e Transporte Ltda. Ambas deveriam estar instaladas no N�cleo Bandeirantes, em Bras�lia. No entanto, no local existe apenas uma oficina de lanternagem e pintura. Tamb�m a sede da Emicom, que deveria estar no plano piloto na Asa Norte de Bras�lia, n�o foi encontrada.
A Pol�cia Federal apurou ainda que a Brava e a Emicom t�m outras coisas em comum: um dos seus s�cios. A Brava est� registrada em nome de �lvaro Ribeiro da Silva e de Jo�o Macedo de Miranda, que tamb�m seria dono de parte da Emicom. Segundo as investiga��es, os dois forneceram como endere�o residencial o mesmo da sede das construtoras, ou seja, o de uma oficina mec�nica.
Depois de analisar a movimenta��o financeira e o Imposto de Renda dos dois empres�rios, os policiais federais conclu�ram que eles n�o participam dos lucros das empreiteiras. �lvaro Ribeiro n�o declarou qualquer bem nem registrou movimenta��o banc�ria nos exerc�cios de 2004 a 2008 e no primeiro semestre de 2009. No segundo semestre daquele ano, a movimenta��o a cr�dito foi de apenas R$ 46,3 mil. O valor saltou para R$ 134,2 mil em 2010, depois da constitui��o da Brava. �lvaro Ribeiro adquiriu tamb�m, em 2008, um terreno em Goi�nia no valor de R$ 29 mil, de acordo com a Declara��o de Opera��es Imobili�rias.
Gerente
A situa��o financeira de Jo�o Macedo, que seria s�cio-propriet�rio da Brava e da Emicom, tamb�m n�o � confort�vel, considerando suas declara��es de renda � Receita Federal. Ele n�o apresentou movimenta��o banc�ria entre os anos de 2004 e 2010. Em 2009, no entanto, declarou ter renda bruta anual de R$ 14 mil. “Assim, verifica-se que Jo�o Macedo de Miranda n�o tem movimenta��o banc�ria ou a tem em valores baixos quando se considera que � s�cio de uma empresa que movimentou, em 2010, mais de R$ 13 milh�es, e que ambos n�o t�m rendimentos declarados compat�veis com a condi��o de empres�rios s�cios de uma empresa com tal movimento financeiro”, conclui a PF.
A irregularidade fica ainda mais clara quando se considera que o procurador das empreiteiras Brava e Emicom � Geovani Pereira da Silva, respons�vel por toda a movimenta��o financeira da organiza��o criminosa de Carlos Cachoeira. Geovani, que est� foragido, recebeu recursos bem mais generosos do que os valores destinados � dupla de empres�rios: R$ 30 mil, somente em 2010.
O prefeito de Natal�ndia, Uadir Pedro Martins de Melo (PP), disse n�o se recordar de ter contratado a Brava Constru��es. No entanto, confirmou que a Emicom firmou conv�nio com o munic�pio para reforma de conjunto habitacional, com recursos do Governo de Minas no valor de R$ 100 mil. Ele ressaltou, entretanto, desconhecer qualquer irregularidade que inviabilizasse a contrata��o da empresa.
Por sua vez, o prefeito de Bonfin�polis de Minas, Luiz Ara�jo Ferreira (PT), disse que a Brava foi escolhida por meio de preg�o eletr�nico. Ele afirmou desconhecer a vincula��o da empresa com o grupo de Carlos Cachoeira, j� que o contrato de constitui��o da empreiteira aponta como s�cios �lvaro Ribeiro e Jo�o Macedo. A prefeitura pagou � Brava R$ 40 mil para elabora��o de projeto de constru��o de casas populares. “O contrato foi cumprido e o projeto aprovado pela Caixa. As 100 casas j� est�o constru�das no Bairro Primavera. Desconhecemos essa liga��o”, refor�a J�nior Borga, procurador do munic�pio. Procuradas, as prefeituras de Riachinho e Urucuaia n�o atenderam a liga��es do Estado de Minas.
M�quinas de jogo
Escutas da Pol�cia Federal revelam que o bicheiro Carlos Cachoeira tinha m�quinas e casas de jogos n�o s� em Goi�s e Bras�lia, mas tamb�m nas cidades de Paracatu, Uberl�ndia, Uberaba e Arax�. Di�logos de integrantes da organiza��o criminosa comandada pelo contraventor mostram conversas a respeito de envio de m�quinas de jogos para essas cidades e tamb�m discuss�es a respeito de acertos financeiros ligados � jogatina nesses munic�pios.