Bras�lia - O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investiga��o preliminar contra Dem�stenes Torres (sem partido - GO) no Conselho de �tica pediu nesta quinta-feira abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassa��o do mandato.
Ao apresentar hoje o parecer, o relator enfatizou o car�ter pol�tico de sua decis�o. Na avalia��o de Humberto Costa, o processo contra o senador no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar do Senado deve ocorrer independentemente do resultado das a��es que tramitam na Justi�a. "Esse � um processo pol�tico, que dever� ser conclu�do por decis�o pol�tica a ser tomada por esse conselho", disse o senador em seu relat�rio.
"Diante do exposto e dos elementos que apontam para ind�cios de pr�tica de atos contr�rios � �tica e ao decoro parlamentar que tornam o senador sujeito � perda de seu mandato, voto pela admissibilidade da presente representa��o, determinando a imediata instaura��o de processo disciplinar contra o senador Dem�stenes l�zaro Xavier Torres", diz o relator em seu voto.
O senador � suspeito de liga��es com o empres�rio Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Pol�cia Federal sob a acusa��o de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede de influ�ncia envolvendo pol�ticos de todas as esferas da administra��o p�blica.
O processo no Conselho de �tica come�ou a partir de uma representa��o apresentada pelo PSOL, ap�s reportagens publicadas na imprensa apontando a participa��o de Dem�stenes no esquema de Cachoeira.
Humberto Costa, no relat�rio, tamb�m fundamentou que o que est� em jogo � a imagem do Senado e n�o s� a do senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradi��o ao se dizer contr�rio � legaliza��o dos jogos e defender que nas vota��es dos senados, foi um dos defensores da legaliza��o dos bingos.
Antes de iniciar a leitura do documento de 63 p�ginas, Humberto Costa ressaltou a dificuldade em julgar um processo contra um senador que contava com a respeito dos colegas e que construiu fama combatente de atos corruptos.
"N�o sinto nenhum prazer em estar exercendo esse papel de julgador especialmente na condi��o de relator. Nunca � uma tarefa f�cil julgar um companheiro de trabalho especialmente a quem n�s temos uma conviv�ncia e que tem o nosso respeito", disse o senador.
O petista ainda lembrou em seu relat�rio a atua��o do senador Dem�stenes Torres, quando o Conselho de �tica julgava, em 2007, a representa��o contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A fala de Dem�stenes na ocasi�o foi reproduzida no relat�rio.
"N�o me venham com a hist�ria de que meros ind�cios ou de que apenas ind�cios n�o s�o suficientes para ensejar uma condena��o. S�o sim! O C�digo de Processo Penal tem um Cap�tulo - "Dos Ind�cios" - com o artigo que disp�es claramente a respeito do tema. E os ind�cios levantados s�o mais que suficientes para provar que o Senador Renan Calheiros quebrou decoro parlamentar", disse Dem�stenes, � �poca.