Servidora do TJ ganha R$ 230 mil 'sem motivo'

Uma �nica servidora do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Ivete Sartorio, recebeu R$ 229.461,49 em apenas 14 meses, a t�tulo de pagamentos antecipados, fora os vencimentos. Os desembolsos para Ivete, que � escrevente t�cnico judici�rio, ocorreram entre agosto de 2009 e outubro de 2010, na gest�o dos presidentes Roberto Vallim Bellocchi (2008-2009) e Antonio Carlos Vianna Santos (2010).

Expediente intitulado “antecipa��o de pagamentos a funcion�ria relacionada ao ent�o presidente Vianna Santos” indica m�s a m�s todos os procedimentos que resultaram na concess�o de cr�ditos a Ivete. Uma planilha revela que todas as solicita��es atendidas n�o foram acompanhadas de justificativa. Anota��o “sem motivo” aparece ao lado do “autorizado”.

Os cr�ditos concedidos a funcion�rios s�o cap�tulo � parte na crise que atravessa a corte paulista e est�o sob inspe��o por ordem do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. S�o tr�s procedimentos em curso. O primeiro trata dos contracheques milion�rios a cinco desembargadores; o segundo examina a libera��o antecipada de valores a 41 outros magistrados; o terceiro trata dos recursos para servidores. Os valores, destaca o TJ, s�o devidos porque de natureza alimentar e trabalhista. A inspe��o busca identificar como e sob quais crit�rios houve as antecipa��es.

F�rias

Ivete Sartorio trabalhou no gabinete civil da Presid�ncia, gest�o Vianna Santos. Antes, em 2008, ela atuou com Vianna na Presid�ncia da Se��o do Direito P�blico. Naquele ano, Ivete protocolou of�cio pedindo recursos referentes a f�rias dos exerc�cios 1986, 2002, 2003, 2004 e 2005, “mais os dias de licen�a-pr�mio, com isen��o de I.R.”. Este pleito foi indeferido por “restri��es or�ament�rias”.

A apura��o mostra que depois Ivete recebeu 13 repasses, dos quais 5 relativos a f�rias n�o tiradas a seu tempo; 4 a t�tulo de licen�a-pr�mio e 4 por Fator de Atualiza��o Monet�ria (FAM).

“Eles foram pagando, � um direito que a gente tem e pagaram”, disse Ivete, por telefone, na semana passada. “Sou servidora h� muitos anos. A gente fica feliz quando recebe alguma coisa. � um direito trabalhista. � um dinheiro que h� muitos anos a gente recebe. A gente tem que ter alguma compensa��o. Passa a vida toda sem receber nada.” Nesta quinta, n�o quis se manifestar.

Em outubro de 2010, com sal�rio bruto de R$ 17.297,55, ela foi autorizada a receber mais R$ 40.937,54, equivalentes a 71 dias de licen�a-pr�mio - saldo remanescente do “Banc�o”, como o financeiro do TJ chama a base de dados relativos aos cr�ditos acumulados de cada juiz ou funcion�rio.

A concess�o dos 71 dias de licen�a-pr�mio, no entanto, causou confus�o na Secretaria de Planejamento e Recursos Humanos. Em 14 de outubro de 2010, o desembargador F�bio Monteiro Gouv�a, ent�o integrante da Comiss�o de Or�amento, autorizou o pagamento solicitado, mas se equivocou ao mencionar “45 dias de licen�a-pr�mio e 26 dias de f�rias”.

Por e-mail, no dia 18 de outubro, Dimilson Cardoso de Olliveira, supervisor, alertou Diva Elena Gatti da Mota Barreto, secret�ria de gerenciamento de recursos humanos. “Informo que no Banc�o consta um saldo de 71 dias de LP (licen�a-pr�mio), n�o constando saldo de f�rias.”

No mesmo dia, Diva escreveu para Lilian Salvador Paula, secret�ria de Planejamento do RH. “Lilian, parece ter havido um engano na autoriza��o de pagamento para a Ivete Sartorio, uma vez que ela n�o tem saldo de f�rias, somente de LP. Como no despacho n�o consta que � para pagar ‘f�rias ou equivalente’, posso esclarecer que � para pagar o saldo de 71 dias de licen�a-pr�mio. Obrigada.”