Prefeito e secret�rio de Montes Claros s�o denunciados por fraudes na sa�de

Suspeitos de fraudar dois programas do Minist�rio da Sa�de, o prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB), e o secret�rio municipal de sa�de, Jos� Geraldo de Freitas Drummond, est�o sendo acusados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de manipular informa��es para receber recursos indevidos vindos do Governo Federal. De acordo com a den�ncia, o prefeito, com a ajuda do secret�rio, desmontou toda a estrutura relacionada ao Programa Agentes Comunit�rios de Sa�de (Pacs) e N�cleos de Apoio � Sa�de da fam�lia (Nasf), mas mantiveram o repasse de informa��es ao �rg�o federal como se os dois programas estivessem funcionando normalmente. A estimativa � que a fraude tenha lesado os cofres p�blicos em mais de R$ 4,6 milh�es. Se condenados, os dois ter�o que ressarcir os preju�zos ao er�rio e ainda podem perder os direitos pol�ticos.

Ainda conforme o MPF, logo que assumiu a prefeitura de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, come�ou um processo de dispensa dos servidores lotados nos cinco N�cleos de Apoio � Sa�de da Fam�lia, sem, contudo, informar o fato ao Minist�rio da Sa�de que manteve o repasse da verba de cerca de R$ 20 mil destinada ao funcionamento de cada uma das unidades. Em 2009 e 2010, a prefeitura recebeu R$ 1,1 milh�o; em 2011, o valor subiu para R$ 1,2 milh�o. Neste ano, j� haviam sido repassados mais R$ 200 mil at� o m�s de mar�o. Segundo consta na a��o, a atitude do chefe do Executivo do munic�pio e seu secret�rio causaram preju�zo a popula��o, “que teve ilegitimamente suprimido o direito de acesso � sa�de pela via preventiva dos cinco NASFs que anteriormente funcionavam na cidade”.

A situa��o de dispensa de servidores e a n�o comunica��o ao Minist�rio da Sa�de tamb�m ocorreu na gest�o de outro programa federal. Cerca de 139 agentes comunit�rios teriam sido contratados sem realiza��o de concurso p�blico – conforme a den�ncia do MPF, as contrata��es ocorreram por motivo pol�tico - e logo depois exonerados. Por�m, aproximadamente 72 deles teriam sido recontratados, mas lotados em outras fun��es que n�o t�m nenhuma liga��o com a �rea de sa�de. Apesar disso, o nome de cerca de 92 agentes foi mantido no cadastro enviado � Uni�o, garantindo o envio dos recursos.

Conforme o Minist�rio P�blico Federal, o prefeito e o secret�rio de Sa�de, agiram “dolosamente” e “violaram princ�pios constitucionais da Administra��o P�blica, em especial os da legalidade, da moralidade administrativa e da efici�ncia, al�m de terem causado preju�zos ao patrim�nio p�blico federal, em virtude do recebimento fraudulento de verbas da sa�de”, consta na a��o.

De acordo com o prefeito Luiz Tadeu Leite, todas as unidades do Nasf foram mantidas e n�o existem irregularidades. Segundo Luiz, os fatos citados s�o “den�ncias vazias”. “Todos os segmentos na �rea de sa�de, inclusive os criados pelo meu antecessor, foram mantidos. Tudo que eu recebi [da gest�o anterior] eu mantive. Al�m disso, os recursos n�o foram gastos em outras coisas”, disse. Para o prefeito, as den�ncias s�o atos de seus advers�rios que tentam criar “fatos pol�ticos”. O l�der do Executivo afirma estar sendo v�tima de “persegui��o” por ser a maior prefeitura do PMDB em Minas. “Todas as contas foram aprovadas pelos �rg�os reguladores sem ressalvas”, esclarece.