Advogado de Dem�stenes pode recorrer ao STF para garantir ampla defesa

Bras�lia - A defesa do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) avaliou que o Conselho de �tica n�o respeitou o princ�pio da ampla defesa durante a investiga��o preliminar que resultou na decis�o de abrir processo disciplinar por quebra de decoro.

O advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, que representou Dem�stenes na reuni�o do conselho, disse que vai avaliar com seu cliente a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que esse direito seja garantido. "Foi uma decis�o pol�tica que pode ocorrer em um colegiado como esse. Mas, na minha avalia��o, o princ�pio da ampla defesa n�o foi respeitado e h� a possibilidade jur�dica de recorrer ao STF", disse o advogado.

"� claro que vou conversar com o meu cliente para decidir sobre esse recurso. Ele pode tamb�m optar por n�o ir ao Supremo e enfrentar o processo no Conselho de �tica", ponderou advogado.

Ao tomar conhecimento do teor do relat�rio, o advogado avaliou que o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, n�o se ateve aos elementos que constavam na representa��o apresentada pelo PSOL, ao Conselho de �tica do Senado. Com esse argumento, o advogado pediu cinco dias para apresentar uma nova defesa, pedido que foi negado pelo conselho.

Hoje, por unanimidade, o Conselho de �tica do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Dem�stenes Torres. Em vota��o aberta e nominal, os integrantes aprovaram o relat�rio do senador Humberto Costa.

Caso seja decidido que Dem�stenes tenha faltado com o decoro, em sua rela��o com o empres�rio de jogos ilegais de Goi�s Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a puni��o prevista � a cassa��o do mandato de senador.

Carlinhos Cachoeira est� preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo pol�ticos. Essas liga��es foram investigadas nas opera��es Vegas e Monte Carlo, da Pol�cia Federal, que flagraram conversas entre Dem�stenes e Cachoeira.

A representa��o contra Dem�stenes no Conselho de �tica foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o car�ter pol�tico do processo no Conselho de �tica e as contradi��es identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.