Comiss�o aprova reajuste de sal�rio de ministros do STF

O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avan�ou nesta quarta-feira na C�mara com a aprova��o da proposta na Comiss�o do Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo Supremo, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do sal�rio em R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro deste ano. Um dos projetos originais previa o sal�rio de R$ 30.675,48, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, e o outro mais um reajuste de 4,8%. O sal�rio fixado aprovado significa um aumento de 20,29% aos atuais vencimentos de R$ 26.723,13.

Na carona do aumento dos ministros do Supremo, o procurador-geral da Rep�blica tamb�m teve a aprova��o de projeto reajustando seu sal�rio para o mesmo valor na Comiss�o do Trabalho. Os reajustes t�m efeito cascata em todos os sal�rios do Judici�rio e do Minist�rio P�blico.

Nos projetos originais enviados � C�mara em 2010, com a previs�o de reajuste para R$ 30.675,48, o ent�o ministro do Supremo, Cezar Peluso, e o procurador-geral, Roberto Gurgel, informavam que o impacto do aumento aos cofres p�blicos seria de R$ 2,022 milh�es, no caso dos ministros do Supremo, de R$ 446,764 milh�es no �mbito do Poder Judici�rio da Uni�o, e outros R$ 173,384 milh�es referentes ao Minist�rio P�blico da Uni�o. Os gastos adicionais somam R$ 622,170 milh�es por ano. Os substitutivos aprovados pela comiss�o n�o informam o impacto do reajuste de 20 29%.

O governo n�o impediu a vota��o do projeto. "Tem or�amento previsto para isso", disse o vice-l�der do governo, Luciano Castro (PR-RR). Ele foi o relator e deu parecer favor�vel ao projeto de reajuste salarial para o Minist�rio P�blico. Tanto Castro quanto o relator dos projetos de reajuste salarial do Supremo, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), consideraram defasada a remunera��o dos ministros e dos integrantes do Minist�rio P�blico. Eles argumentaram que os valores atuais s�o de janeiro de 2009, quando houve o �ltimo reajuste salarial.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro do Supremo Cezar Peluso entraram em conflito no ano passado por causa do aumento salarial dos ministros e dos servidores do Judici�rio. A presidente Dilma n�o quis incluir os recursos no Or�amento Geral da Uni�o de 2012 para esse fim.