Frente Parlamentar da Agricultura quer adiar vota��o da PEC do trabalho escravo

Os deputados da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) querem retirar da pauta da C�mara dos Deputados a vota��o pelo plen�rio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). A possibilidade de vota��o est� sendo discutida nesta ter�a pelos l�deres. A PEC foi o principal tema do almo�o semanal dos deputados que comp�em a FPA, quando tra�aram as estrat�gias de atua��o, como a possibilidade de obstruir a vota��o.

O presidente da FPA, deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), disse � Ag�ncia Estado que a bancada n�o tem inten��o de derrubar a PEC, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004 e ainda aguarda vota��o em segundo turno. Ele diz que os deputados ruralistas querem que a vota��o seja adiada at� a conclus�o dos trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que trata do trabalho escravo, quando ser� poss�vel elaborar o projeto de lei que defina melhor a quest�o.

Na opini�o de Moreira Mendes, o tema � pol�mico, porque houve muitos excessos cometidos pela fiscaliza��o trabalhista, por causa das interpreta��es subjetivas da lei, "que mistura trabalho degradante e exaustivo com o trabalho escravo". Segundo ele, se a PEC for aprovada com a expropria��o sum�ria de propriedades rurais ou urbanas sem definir com clareza o que � trabalho escravo "vamos cometer um desatino com o povo".

O deputado afirmou que a legisla��o atual "execra o produtor rural, sem conceder o direito de defesa"; Ele � inclu�do na lista suja do Trabalho Escravo caso o fiscal constate que faltem copos descart�veis e banheiro qu�mico na ro�a. "O produtor rural pode perder a propriedade por causa disso", diz ele. Na opini�o de Moreira Mendes, o texto atual da PEC dificilmente ser� aprovado pelo plen�rio da C�mara dos Deputados.