Bras�lia – A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Trabalho Escravo vai colher depoimentos sobre casos de escravid�o nos estados. De acordo com o presidente da CPI, deputado Cl�udio Puty (PT-PA), a primeira fase de resgates hist�ricos j� foi conclu�da. “Vamos fazer oitiva nos estados, queremos abrir as feridas, ouvir todos os lados”.
Durante a audi�ncia p�blica desta ter�a-feira, a CPI ouviu os ministros que comandaram a Secretaria de Direitos Humanos, Nilm�rio de Miranda, atual presidente da Funda��o Perseu Abramo; M�rio Mamede Filho, superintendente do Instituto de Previd�ncia do Munic�pio de Fortaleza; e Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, que tamb�m participou da audi�ncia p�blica, a escravid�o � a mais grave viola��o dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. “O Brasil precisa fazer esse enfrentamento com toda a for�a. N�o � poss�vel ter situa��es de trabalho escravo, seja nas cidades ou no interior do Brasil”.
A CPI do Trabalho Escravo foi criada em mar�o para investigar den�ncias de trabalho escravo com base em lista elaborada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), conhecida como lista suja. Atualmente, 292 empregadores est�o na rela��o, acusados de explorar m�o de obra de forma an�loga � escravid�o.
A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que permite a expropria��o de terras nas quais seja constatado o uso de m�o de obra escrava estava prevista para ser votada hoje, em segundo turno, na C�mara dos Deputados. No entanto, ap�s reuni�o de l�deres, os deputados decidiram adiar a vota��o. Como a C�mara n�o pode mais alterar o texto, j� que a PEC est� pronta para ser votada, os l�deres decidiram procurar as bancadas no Senado para tentar um acordo