Apesar da press�o popular, l�deres adiam vota��o da PEC do Trabalho Escravo

Bras�lia - O apoio do governo e a press�o de organiza��es da sociedade civil n�o foram suficientes para garantir a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que permite a expropria��o de terras nas quais seja constatado o uso de m�o de obra escrava. Ap�s reuni�o de l�deres, os deputados decidiram adiar a vota��o, prevista para a noite deste ter�a-feira.

Os deputados da bancada ruralista consideraram que o texto da PEC � gen�rico e n�o caracteriza claramente o que significam trabalho an�logo � escravid�o e trabalho degradante, nem como ser� feita a expropria��o das terras.

Para o l�der do PR, deputado Lincoln Portela (MG), essas lacunas podem propiciar abusos de autoridade no momento da fiscaliza��o. “H� um acordo para que a PEC seja votada, esta � uma quest�o definitiva. Por�m, o que preocupa alguns parlamentares � a quest�o da subjetividade do texto. N�s teremos dificuldade de saber como ser� a atua��o do fiscal, se ele poder� fazer a expropria��o de qualquer maneira”, explicou o l�der.

Como a C�mara n�o pode mais alterar o texto, j� que a PEC est� pronta para ser votada em segundo turno, os l�deres decidiram procurar as bancadas no Senado para tentar um acordo. Como o texto ir� para o Senado ap�s a vota��o na C�mara, os l�deres querem que os senadores incluam no texto os esclarecimentos necess�rios. O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), dever� procurar a presidenta em exerc�cio do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), para tratar do assunto.

O l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou que h� pontos n�o esclarecidos no texto. � o caso, por exemplo, de flagrantes de trabalho escravo em terras arrendadas ou de im�veis urbanos alugados, cujos propriet�rios que n�o t�m rela��o direta com o crime e, mesmo assim, est�o sujeitos a perder os terrenos.

“H� algumas grandes bancadas que concordam com esse argumento de que � necess�ria uma legisla��o infraconstitucional. � melhor a gente respeitar as opini�es porque o pior seria n�o conseguirmos os 308 votos necess�rios para a aprova��o da mat�ria”, argumentou Chinaglia. Ele negou que o recuo dos governistas, que apoiaram o adiamento da vota��o da PEC do Trabalho Escravo, tenha rela��o com a derrota sofrida pelo governo para os ruralistas na vota��o do C�digo Florestal.

O l�der do PSDB na C�mara, deputado Bruno Ara�jo (PE), disse que o partido de oposi��o n�o criar� obst�culos para a vota��o da mat�ria quando os l�deres entrarem em acordo. “O PSDB est� pronto, qualquer que seja o entendimento, n�s vamos votar”.

A PEC tamb�m autoriza a expropria��o de terras nas quais for constatado o cultivo de maconha ou plantas usadas como insumo para fabrica��o de drogas il�citas. Depois de votada na C�mara, a PEC seguir� para o Senado. Se receber as altera��es que os deputados querem, a mat�ria voltar� para �ltima an�lise da C�mara.