Prefeitos choram perda de at� R$ 31,5 milh�es com a desonera��o do IPI

Os munic�pios mineiros v�o deixar de arrecadar R$ 18,1 milh�es com a prorroga��o de tr�s meses da desonera��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada em 27 de mar�o pelo governo federal. A estimativa, calculada pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), � de que o impacto total nos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) �s cidades de Minas vai atingir R$ 31,5 milh�es, at� junho, quando o novo prazo estipulado pela Uni�o chega ao fim.

A redu��o do imposto, sobre a chamada linha branca, entrou em vigor em 1º de dezembro de 2011 e terminaria em 31 de mar�o deste ano, mas foi adiada. Pelos c�lculos da AMM, nos quatros primeiros meses da ren�ncia fiscal, o impacto no FPM dos munic�pios mineiros foi de 12 milh�es, al�m de 1,4 milh�o da cota parte do IPI – Exporta��o, totalizando 13,4 milh�es. "Existe uma preocupa��o do or�amento por parte dos munic�pios, uma vez que j� foi aprovado no exerc�cio de 2011 e o reflexo dessas medidas compromete o planejamento deste ano", afirmou o Presidente da AMM, �ngelo Roncalli.

A diminui��o dos repasses do governo federal �s prefeituras em ano eleitoral causa desespero ainda maior nos gestores municipais que reclamam de estar sobrecarregados de fun��es e sem dinheiro em caixa para cumpri-las. A falta de recursos e o aumento das tarefas nas “costas dos munic�pios” � a principal dificuldade da gest�o, segundo prefeitos que participaram ontem do 29º Congresso da AMM, realizado no Expominas, em Belo Horizonte. “ O governo estadual e federal transferem aos munic�pios responsabilidades que s�o dos governos mas o dinheiro n�o vem na mesma propor��o e a cobran�a da popula��o � cada vez maior tamb�m”, ressaltou o prefeito de Iguatama, Leonardo Carvalho (PSD) que vai tentar a reelei��o em outubro.