N�o haver� resist�ncia � Comiss�o da Verdade, diz Dipp

Escolhido na quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comiss�o da Verdade, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp afirmou nesta sexta-feira que o trabalho do colegiado poder� contribuir para a "pacifica��o nacional". O magistrado acredita que n�o haver� resist�ncias �s investiga��es do grupo, que come�a os trabalhos oficialmente na quarta-feira.

"N�o (haver� resist�ncias). Acho que a sociedade como um todo vai absorver o sentido da lei (que criou a Comiss�o da Verdade, de novembro do ano passado), que � resgatar a mem�ria nacional, trazendo � tona viola��es graves dos direitos humanos, reconstruindo a hist�ria e fazendo a pacifica��o nacional", disse Dipp, no intervalo do encontro da comiss�o de juristas do Senado que discute mudan�as ao C�digo Penal. O ministro do STJ preside a comiss�o.

O magistrado, que foi elogiado pelos colegas da comiss�o de juristas durante a sess�o, contou que recebeu a primeira sondagem para compor a Comiss�o da Verdade h� 48 horas e o convite de Dilma na tarde de quinta-feira. "Eu fui pego de surpresa", afirmou ele, que n�o quis adiantar qualquer linha de atua��o do colegiado antes de se encontrar com os outros seis integrantes.

Para Dipp, a comiss�o � uma quest�o do "Estado brasileiro" e "n�o de governo". O ministro do STJ disse que, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passando pela gest�o Lula, e agora com Dilma Rousseff, o tema vem sendo debatido. Ele ressaltou que comiss�es desse tipo t�m sido abertas em v�rias na��es que passaram por viola��es de direitos humanos. "Ent�o, o Brasil est� caminhando na m�o certa", afirmou.

O magistrado disse que n�o � um problema o Brasil ter demorado a criar sua Comiss�o da Verdade. "N�o � um problema. N�s temos que trabalhar com a nossa realidade, com aquilo que vamos deliberar" afirmou. "A quest�o � nossa, a responsabilidade � nossa", completou.

Dipp afirmou que "certamente" o prop�sito da comiss�o ser� cumprido. Pela lei que a criou, o grupo ter� dois anos para apurar viola��es aos direitos humanos entre 1946 e 1988, per�odo que abrange a ditadura militar. Ao final dos trabalhos, ser� produzido um relat�rio com as conclus�es dos crimes investigados. Mas a Lei de Anistia, de 1979 - e mantida em vigor por decis�o do Supremo Tribunal Federal - n�o permitiu a puni��o de pessoas envolvidas com os crimes.

Questionado se o Pa�s poderia ir al�m, punindo agentes do Estado ou de organiza��es que lutaram contra arbitrariedades cometidas por servidores, ele respondeu: "N�o vou fazer este coment�rio porque n�o estou autorizado a fazer, por enquanto".