Comiss�o da Verdade n�o ser� revanchismo, destaca ministro do STJ

Bras�lia - A Comiss�o da Verdade ter� a miss�o de resgatar o passado do pa�s, promover a paz familiar e n�o ser� um instrumento de revanchismo destacou nesta sexta-feira o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, indicado ontem pela presidenta Dilma Rousseff para compor a comiss�o.

O ministro ressaltou que a comiss�o n�o tem fun��o jurisdicional ou “perseguit�ria”. “A lei � muito clara. Ela diz que a comiss�o tem apenas o objetivo de trazer � tona a mem�ria, a verdade, a paz familiar para aqueles que se sentiram violados nos seus direitos humanos”, disse. “Ent�o, n�o haver� revanchismo, [essa] n�o � essa a inten��o da lei. Outros pa�ses j� tiveram comiss�o da verdade, e os direitos humanos foram valorizados e os casos de tortura diminu�ram sensivelmente”, ponderou Dipp.

Para o ministro, a comiss�o ser� um instrumento que ajudar� o Brasil a se consolidar como Estado Democr�tico de Direito. “A comiss�o � um compromisso do Brasil com a sua historia, com seu passado, com o esclarecimento da verdade de viola��es graves dos direitos humanos”, ressaltou. “Nenhum Estado se consolida democraticamente se o seu passado n�o for revisto de forma adequada”, completou.

A Comiss�o da Verdade ser� instalada na pr�xima quarta-feira (16) e ter� dois anos para apurar viola��es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, per�odo que inclui a ditadura militar (1964-1985). Por�m, n�o ter� poder de puni��o. Para Dipp, apesar da pequena estrutura da comiss�o e da demanda de reclama��es, o prazo para os trabalhos � satisfat�rio.

“Sabemos que h� uma demanda reprimida de reclama��es e informa��es. Vai ser um trabalho incessante. Vamos nos equalizar, racionalizar o trabalho e esses dois anos � um tempo razo�vel. Vamos gerir o nosso tempo e nossas dificuldades.”