CNJ come�a fiscaliza��o no TJMG

Os mineiros ter�o a oportunidade de apresentar, ao longo desta semana, cr�ticas e sugest�es sobre o funcionamento do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) estar�, a partir desta quinta-feira, entre �s 10h e 17h, na sede do tribunal, atendendo a popula��o, que dever� levar documento de identidade e comprovante de resid�ncia. Essa � uma das a��es do �rg�o, que come�a hoje no estado uma inspe��o no Judici�rio. T�cnicos da Receita Federal e da Controladoria da Uni�o v�o averiguar aspectos administrativos – como folhas de pagamento, a regularidade dos contratos efetuados pelo tribunal, al�m da verifica��o do aspecto jurisdicional. Nesse particular, a inspe��o abarcar� tamb�m o Tribunal de Justi�a Militar.

A abertura oficial dos trabalhos de inspe��o, que ser� feita por meio de videoconfer�ncia, pela corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon, poder� ser acompanhada pela popula��o, a partir das 15h. O TJMG � o 23º a ser vistoriado pelo CNJ. O objetivo � verificar as defici�ncias e boas pr�ticas do Judici�rio no estado. Desde outubro de 2008, a Corregedoria j� inspecionou os tribunais de Justi�a de Rond�nia, Rio de Janeiro, Amap�, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paran�, Distrito Federal e Territ�rios, Cear�, Pernambuco, Tocantins, Esp�rito Santo, Para�ba, Alagoas, Piau�, Amazonas, Par�, Maranh�o e Bahia. O programa tamb�m passou pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), a Justi�a Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justi�a Federal em Belo Horizonte.

Os desvios sobretudo nas folhas de pagamento, com o recebimento de vantagens indevidas, apontados em relat�rios da ministra Eliana Calmon, foram situa��es encontradas em diversos tribunais de Justi�a. Os crit�rios de rotina, com o cruzamento de informa��es das folhas de pagamento com as declara��es de Imposto de Renda dos magistrados e servidores, ser�o adotados em Minas. Todos os autos de desvios de conduta s�o publicados no site do CNJ.