CNJ come�a inspe��o nos tribunais de Minas

Depois da inspe��o em 19 tribunais de Justi�a estaduais e irregularidades detectadas sobretudo nas folhas de pagamento em v�rios deles, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) iniciar� segunda-feira a inspe��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). O juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti chegar� com uma equipe de 25 profissionais, entre t�cnicos da Receita Federal e da Controladoria da Uni�o, que ir�o averiguar, entre 14 e 18 de maio, aspectos administrativos – como folhas de pagamento, a regularidade dos contratos efetuados pelo tribunal, al�m da verifica��o do aspecto jurisdicional. Nesse particular, a inspe��o abarcar� tamb�m o Tribunal de Justi�a Militar.

O andamento processual � uma preocupa��o do CNJ. “Queremos informa��es sobre o formato e estrutura das varas da capital e do interior, atrasos nos julgamentos, al�m do levantamento de informa��es junto ao servi�o extrajudicial”, considerou Ricardo Chimenti, explicando que a fiscaliza��o ser� feita por amostragem nas varas e nos cart�rios.

Tamb�m ao longo da semana que vem, paralelamente � inspe��o do CNJ no TJMG e no Tribunal de Justi�a Militar, entre as 10h e as 17h, uma equipe da Corregedoria atender� o p�blico, que poder� apresentar queixas e sugest�es sobre o andamento de seus processos e eventuais situa��es que considerem abusivas. As pessoas interessadas em fazer contato dever�o portar documento de identidade e comprovante de endere�o. “� sempre bom lembrar que o CNJ n�o muda decis�es judiciais. Ele atende reclama��es sobre atraso e desvios de conduta”, assinalou o juiz auxiliar.

Indagado se o CNJ vai apurar algum aspecto particular nas institui��es da Justi�a do estado, Ricardo Chimenti evitou ser espec�fico. “Sabemos que Minas � um estado grande e, como tudo o que � grande, enfrenta problemas de maior grau. Mas n�o h� dilig�ncia direcionada. Se durante as inspe��es ordin�rias surgirem problemas, passaremos a apurar”, afirmou.

Os desvios sobretudo nas folhas de pagamento, com o recebimento de vantagens indevidas, apontados em relat�rios da ministra e corregedora nacional Eliana Calmon, foram situa��es encontradas em diversos tribunais de Justi�a. Os crit�rios de rotina, com o cruzamento de informa��es das folhas de pagamento com as declara��es de Imposto de Renda dos magistrados e servidores, ser�o adotados em Minas Gerais. Todos os autos de desvios de conduta s�o publicados no site do CNJ. “Entre casos graves que j� investigamos, houve aqueles tornados p�blicos, de afastamento de corregedores de tribunais, quando constatado algo grave e verificado ind�cio de m�-f�”, explicou Ricardo Chimenti. “Se tem ma�� podre � melhor arrancar da cesta. Para algum lugar ela vai na natureza. � melhor tirar para n�o causar met�stase”, acrescentou.