O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) decidiu suspender nesta ter�a o pagamento pela Uni�o de um precat�rio cujo valor pode chegar a R$ 5 bilh�es por suspeita de fraude e desvio envolvendo magistrados e advogados de Rond�nia. Um esquema que, para n�o ser descoberto, levou ju�zes a amea�arem testemunhas e organizarem atentados.
O precat�rio corresponderia a uma d�vida antiga do Estado com professores e funcion�rios da educa��o do antigo territ�rio de Rond�nia. No entanto, de acordo com informa��es obtidas pelo CNJ R$ 358 milh�es j� teriam sido liberados, mas nenhum profissional do ensino teria recebido o dinheiro. H� suspeitas de que parlamentares estariam envolvidos no esquema. E as investiga��es j� se estenderam para o Acre e Roraima, onde o mesmo esquema estaria sendo aplicado.
Eliana Calmon contou que ju�zes e funcion�rios do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª. Regi�o e at� um delegado da Pol�cia Federal foram amea�ados de morte pelo grupo supostamente envolvido no desvio. No caso mais grave, uma servidora foi inclu�da no programa de prote��o a testemunhas.
De acordo com investigadores, ela flagrou a entrega de dinheiro vivo a um magistrado. Depois disso, passou a ser amea�ada. Em determinada ocasi�o, conforme seu depoimento, o juiz Domingos S�vio, que estava com uma pistola, obrigou-a a entregar o celular e afirmou que se n�o colaborasse, ela morreria.
Assustada, a m�e da servidora procurou o CNJ e contou que, al�m das amea�as, a casa da filha foi incendiada. A servidora, que declarou ser amante de outro magistrado, foi inclu�da no sistema de prote��o a testemunhas e est� fora do Estado.
Em outra ocasi�o, conforme os depoimentos prestados � Pol�cia Federal, o desembargador Vulmar de Ara�jo Co�lho J�nior, corregedor do TJ local, afirmou que alguns magistrados morreram assassinados no Estado. A declara��o foi entendida por outro servidor que tomou conhecimento do esquema como uma amea�a velada. Vulmar est� de licen�a e, segundo assessores, estudando na Espanha.
O caso chegou � Justi�a ap�s a transforma��o de Rond�nia em Estado. Um sindicato criado por um advogado entrou com uma a��o pedindo o reconhecimento do reenquadramento de carreiras e o recebimento de diferen�as remunerat�rias dos professores e t�cnicos de educa��o.
N�o h� informa��es precisas sobre o valor total do precat�rio. De acordo com dados do CNJ, o montante seria de pelo menos R$ 2 bilh�es, mas poderia chegar a R$ 5 bilh�es. "Como a Uni�o j� fez diversos dep�sitos e h� ainda depositado mais de R$ 300 milh�es, fizemos a proposta dessa medida cautelar (suspens�o dos pagamentos do precat�rio) para evitar que haja mais sangria para os cofres da Uni�o", afirmou Eliana.
A reportagem entrou com contato com o TRT e com os gabinetes de Co�lho Junior e S�vio. A assessoria de imprensa do tribunal informou que nesta quarta a presidente da Corte dar� uma entrevista sobre o caso.